Alckmin acelera obras em todo o estado

De olho na sucessão de Lula, o governador amplia ação no final do mandato. De olho nas próximas eleições presidenciais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), dará hoje mais um passo rumo à sua potencial candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador paulista lança pela manhã no Palácio dos Bandeirantes um plano que intensificará as ações em 46 projetos estratégicos, com o objetivo de alavancar a atual gestão nas áreas sociais, infra-estrutura, meio ambiente e gestão pública.

Essas obras prioritárias serão implantadas no segundo semestre deste ano e em 2006. No total, o programa exigirá a aplicação de R$ 12,6 bilhões, a maioria recursos oriundos de verbas orçamentárias. Apenas uma pequena parcela do dinheiro virá do setor privado, por meio da implementação no estado das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Ontem, Alckmin assinou um pacote de medidas para incentivar o consumo e os investimentos, incluindo a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combate à sonegação (ver matéria página A-4). Uma das medidas amplia a isenção do ICMS para o fornecimento de energia para consumidores residenciais de baixa renda - serão isentos os consumidores até 90 kwh por mês, contra os atuais 50 kwh. A isenção do ICMS para a comercialização da cadeia do trigo e derivados também ficará isenta.

O conjunto de programas estratégicos, batizado informalmente de "Avança São Paulo" - nos moldes do "Avança Brasil", uma das marcas do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no âmbito federal - será apresentado hoje pelo governador paulista durante reunião com todos os secretários do governo estadual. O plano foi elaborado pela Secretaria de Economia e Planejamento, Martus Tavares. Estarão presentes ainda diretores e presidentes de estatais, e os reitores das universidades públicas paulistas.

Assim como o modelo de gestão de programas federais desenvolvido pelos tucanos no governo federal, a idéia é realizar um gerenciamento intensivo de projetos estratégicos para otimizar a produtividade no setor público, da mesma forma que esse objetivo é perseguido pela iniciativa privada. Neste sentido, outras medidas estão sendo estudadas no governo estadual, entre elas o enxugamento do funcionalismo público.

A maior parte dos R$ 12,6 bilhões orçados para a realização dos 46 projetos estratégicos virá do orçamento. Uma parte, porém, deverá resultar de investimentos privados por meio de PPP, como é o caso do corredor Noroeste, de parte do complexo do porto de São Sebastião e do complexo esportivo do Parque do Ibirapuera.

A largada das PPPs em São Paulo faz parte das ações estratégicas de médio e longo prazos. Depois de concluir a base institucional-legal para a implantação das PPPs no estado de São Paulo, o governo tucano enfrenta o desafio de atrair investidores privados para assinar o primeiro contrato dentro das condições inovadoras permitidas por esse instrumento de ampliação da infra-estrutura e oferta de serviços de interesse público.

Dentro das prioridades que serão anunciadas hoje pelo governador e sua equipe estão três projetos potenciais de PPP já identificados pela Secretaria Estadual de Economia e Planejamento. O mais importante deles é o corredor de exportação e ampliação do porto de São Sebastião, que envolve várias obras, como a concessão das rodovias Carvalho Pinto, Ayrton Sena, Dom Pedro I e Tamoyos, ampliação de terminais para contêineres, armazéns e construção de pier. O objetivo é tornar o porto mais acessível para exportação de contêineres e veículos. O projeto está orçado em R$ 1,4 bilhão.

O outro é o corredor rodoviário Noroeste de Campinas, com faixa exclusiva para ônibus e extensão de 37 quilômetros ligando os municípios de Campinas, Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa, Americana, Santa Bárbara do Oeste e Monte-Mor. O governo quer implantar em parceria com investidores privados o complexo esportivo do Parque do Ibirapuera.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Liliana Lavoratti)