Em apenas 24 horas parcerias passam no Senado e na Câmara
Em
apenas 24 horas, o governo conseguiu aprovar no Senado e na
Câmara o projeto que institui a Parceria Público-Privada
(PPP). Numa ampla articulação política,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou a aprovação
da proposta, considerada a mais importante dentro da estratégia
do governo para assegurar o crescimento dos investimentos
no País.
A
proposta foi aprovada na madrugada de ontem pelo Senado e,
ontem à noite, pela Câmara, e agora vai à
sanção presidencial.
Eufórico,
o presidente Lula demonstrou a satisfação com
a aceleração dessa tramitação
e em poder terminar o ano com esse projeto aprovado. “Eu
estou muito feliz porque ontem o Senado votou o projeto da
PPP. Eu acho que todos nós poderemos passar o Natal
e o Ano-Novo com a consciência tranqüila do dever
cumprido. Aí, todos nós começaremos 2005
com muito mais otimismo, com muito mais crença, e acreditando
que temos condições de fazer o Brasil ocupar
um espaço muito maior e muito mais sólido na
economia nacional”, afirmou hoje antes da votação
da proposta na Câmara.
Depois
de o Senado aprovar a proposta, Lula e o presidente da Câmara,
João Paulo Cunha (PT-SP), conseguiram convencer os
deputados a acelerarem os prazos de tramitação
da proposta para garantir a aprovação ainda
ontem.
“Teríamos
razões de sobra para não permitirmos a tramitação
rápida dessa proposta. Nem que fosse pela precedência
do tempo em que o PT estava na oposição e nunca
achava necessário apressar votações que
fossem do interesse do nosso governo. Mas achamos que é
importante participarmos desse acordo mesmo sabendo que o
governo vai comemorar essa aprovação como um
grande feito sem reconhecer a importância da ajuda que
os partidos de oposição deram nessa votação”,
afirmou o líder do PSDB na Câmara, Custódio
Mattos (PSDB-MG).
Acordo
Depois de quase nove meses de discussão, o Senado aprovou
um texto final substancialmente diferente daquele que foi
aprovado pela Câmara, em março. Por causa das
mudanças feitas pelos senadores, o projeto teve de
ser submetido novamente à apreciação
dos deputados. Mas o acordo político impediu novas
mudanças e garantiu a tramitação mais
rápida. Depois de aprovado novamente pela Câmara,
a área técnica do governo calcula que será
necessário prazo de, no mínimo, 90 dias para
publicar os editais, promover as licitações
e concluir a modelagem dos primeiros projetos.
