Projetos só devem sair em 2006, crêem empresários
Renée
Pereira
Os
representantes do setor de infra-estrutura festejaram ontem
a conclusão do processo de votação das
parecerias público-privadas (PPPs) pelo Congresso.
"É
muito importante iniciarmos 2005 com a lei já aprovada.
Assim, todos os esforços poderão ser concentrados
na regulamentação", afirmou o presidente
da Associação Brasileira de Infra-Estrutura
e Indústria de Base (ABDIB), Paulo Godoy. Segundo ele,
a entidade sempre acreditou que fosse possível votar
o projeto ainda neste ano, especialmente depois que todos
os pontos polêmicos já haviam sido solucionados.
Apesar
disso, o setor acredita que os primeiros projetos somente
deverão sair do papel no último trimestre de
2005 ou início de 2006, porque a lei ainda precisa
ser regulamentada. Um exemplo, afirma o presidente do Sindicato
da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando
Reis, é a criação do fundo que vai garantir
o retorno dos investimentos feitos pela iniciativa privada.
"Esse é um dos pontos mais importantes da PPP
e determinará o apetite dos investidores."
GARANTIAS
Reis
afirma que diante do histórico do governo brasileiro
para honrar seus compromissos com a iniciativa privada é
preciso um instrumento de garantias muito bem formatado. Ele
explica, por exemplo, que o governo terminou de pagar dívidas
de 2002 e 2003 com o setor de construção pesada
há cerca de dois meses.
Com
débito na casa dos R$ 600 milhões, muitas obras
de infra-estrutura, especialmente em estradas, foram paralisadas.
"Mas hoje, depois deste acerto de contas, temos de comemorar,
pois nunca tivemos uma situação como a atual,
em que emitimos a fatura e em seguida recebemos do governo."
Godoy
lembra, ainda, que várias empresas já iniciaram
os estudos de viabilidade econômica dos projetos que
mais lhe interessam. Entre essas está a Construtora
Andrade Gutierrez, a Companhia Vale do Rio Doce e a Associação
Brasileira das Entidades Fechadas de Capital Aberto (ABRAPP).
Nesse último caso, a entidade contratou uma consultoria
para avaliar todos os projetos do Plano Plurianual do governo.
