Rio Grande do Sul aprova projeto de PPPs
A
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou
na noite desta terça-feira o projeto de lei que cria
as PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Estado. Os
primeiros projetos devem começar a ser implementados
no primeiro semestre de 2005, segundo o secretário
da Coordenação e Planejamento, João Carlos
Brum Torres.
A
aprovação do projeto gaúcho ocorreu praticamente
junta do projeto federal de PPPs. O Senado Federal aprovou
nesta madrugada, o projeto federal das parcerias público-privadas.
O
projeto mais avançado para PPP no Estado é a
construção do anel viário na BR 116,
região metropolitana de Porto Alegre. "É
uma PPP com alta condição de atrair interessados
da iniciativa privada pelo potencial de arrecadação
com os pedágios. É uma obra fundamental para
o desenvolvimento do Estado", diz Brum Torres.
O
projeto prevê a construção de dois trechos
que desafogariam o trecho da BR 116, por onde passam cerca
de 100 mil veículos por dia. O custo da obra é
estimado em US$ 300 milhões.
A
ligação ferroviária Porto Alegre- Pelotas
é outro projeto de PPP que pode ser concretizado. "A
ALL (América Latina Logística) já mostrou
interesse pelo assunto", diz Brum Torres.
Outras
possibilidades de PPP seriam a construção da
linha de metrô na zona norte de Porto Alegre ou na área
de transporte fluvial.
Outros
projetos menores incluiriam a construção de
presídios, ou até mesmo de lavanderias para
presídios. "A situação do Estado
está muito difícil e, por isso, não tem
condições de autofinanciamentos elevados. As
PPPs são uma boa solução para os Estados",
diz Brum Torres.
Embora
o Estado tenha condições de tocar os projetos
de PPPs sem a aprovação de lei federal, o secretário
afirma que vai esperar a definição no Congresso
para assinar as primeiras parcerias.
"É
difícil fechar contratos com os investidores sem ter
a lei federal estabelecida".
A
estimativa é que projeto volte à Câmara
Federal em fevereiro e seja aprovado rapidamente.
O
projeto gaúcho prevê que cada contrato terá
uma modelagem específica, com suas garantias e formas
de remuneração, sendo, obrigatoriamente, precedido
de licitação.
