Publicação da Folha de São Paulo de 23 de novembro de 2006

Agência quer identificar até 15 mil km de rodovias para concessão em 3 anos

PATRÍCIA ZIMMERMANN

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai identificar no primeiro semestre de 2007 entre 12 mil e 15 mil quilômetros de rodovias federais que poderão ser ofertados para concessão ou PPP (Parceria Público-Privada) nos próximos dois ou três anos.

O trabalho, orçado em R$ 4 milhões, será realizado por um consórcio que está sendo contratado pela agência com recursos do Banco Mundial, para fazer a análise de viabilidade econômica, jurídica, de meio ambiente e engenharia.

A idéia, segundo informou hoje o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, é apresentar ao governo estudos de viabilidade para esses trechos de rodovias.

Considerando uma malha rodoviária federal de 57,9 mil quilômetros, a aprovação integral dos projetos para até 15 mil quilômetros (seja para concessão ou PPP) ainda deixaria sob responsabilidade direta do governo federal aproximadamente 35,4 mil quilômetros de rodovias.

Isso porque existem hoje 1,4 mil quilômetros de rodovias federais concedidos diretamente pela União à iniciativa privada, e outros 3 mil quilômetros concedidas por meio de delegação aos Estados, e o novo edital de licitação, previsto para dezembro, deve repassar à iniciativa privada mais 2,6 mil quilômetros de rodovias federais.

Além dos estudos de viabilidade, a consultoria deverá elaborar uma metodologia e a minute de edital para os primeiros 3,5 mil quilômetros até o fim do primeiro semestre, que corresponderiam à terceira etapa de concessões rodoviárias federais.

Havendo decisão política de levar adiante os projetos de concessão ou PPP, os editais poderiam ser lançados até o fim de 2007, na avaliação de Resende.

Entre as rodovias em estudo, ele citou as rodovias BR-101 e BR-116 do começo ao fim.

O diretor-geral da ANTT informou ainda que deverá concluir na próxima semana os cálculos os ajustes finais nas tarifas de pedágio para entregar ao Ministério dos Transportes o edital para a concessão de sete trechos rodoviários, entre os quais a Fernão Dias e a Régis Bittencourt, que ainda precisará ser aprovado pelo CND (Conselho Nacional de Desestatização).

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