O Instituto PPP busca ser referência em parceria público-privada

Missão

Na gênese, a colaboração do privado a uma iniciativa que se originou no público. Na essência, uma instituição sem fins lucrativos, necessariamente apartidária. Política, apenas se considerado o sentido amplo da palavra. Nada a ver com siglas de partidos de qualquer natureza. O Instituto Parceria Público-Privada - Instituto PPP tem como missão ser reconhecido no Brasil e no exterior como centro de excelência e referência, desenvolvendo estudos e divulgando conhecimento, em português e em inglês, em quatro áreas: de comunicação, econômica, financeira e jurídica.

Caminhos

Para atingir seus objetivos, o Instituto PPP vai concentrar esforços em focos definidos. Primeiro, interagir com key players, a saber, agentes privados e administração pública, em nível federal, estadual e municipal, além de organismos internacionais multilaterais de fomento ao desenvolvimento.

O website

A concepção do Instituto PPP também inclui a criação de um website, que já está no ar em fase experimental em www.institutoppp.org.br. Os interessados em participar desde o início das atividades do Instituto PPP lá encontrarão como fazê-lo. O primeiro passo será o cadastramento. Planeja-se haver clipping eletrônico, grupos de discussão, atualização diária de notícias redigidas por equipe do próprio instituto, artigos, editoriais, entrevistas e divulgação de eventos, com portas abertas a interessados em geral, associados e patrocinadores. Ferramenta de longo alcance, websites tendem a ser, no longo prazo, uma das principais formas de comunicação assídua de instituições de qualquer natureza com o seu público. Para ficarmos em apenas um exemplo, as companhias que têm ações negociadas na bolsa de Nova York "falam" com seus investidores sempre por meio de websites, nos quais divulgam - entre outras informações - seus relatórios de informações financeiras trimestrais e anuais.

Produção de conhecimento

Como não poderia deixar de ser a uma associação civil sem fins lucrativos que tem por objetivo gerar conhecimento, está previsto também organizar cursos, palestras e seminários. O espaço está aberto ainda para a produção de livros, boletins e periódicos de diferentes naturezas. Finalmente, caminho natural, o Instituto PPP vai desenvolver o networking entre seus associados, prestando o serviço de aproximação os profissionais em PPP e temas diretamente correlatos, como licitações, garantias e project finance.

A Câmara de

arbitragem de PPP

O Instituto PPP concebeu e instituiu a Câmara de Arbitragem de PPP e Outros Contratos de Direito Público com mais de um objetivo. Primeiro, por meio da Câmara de Arbitragem, o Instituto PPP colabora com o Estado. Cada disputa resolvida por uma câmara de arbitragem é uma ação a menos no sobrecarregado Poder Judiciário brasileiro. Segundo, a Câmara de Arbitragem é o melhor meio para a solução de questões complexas de PPP, à medida que, espera-se, os seus árbitros venham a ser as pessoas melhor indicadas para julgar uma questão de PPP ou de qualquer outro contrato de direito público. O Instituto PPP informa que a câmara de arbitragem terá árbitros e árbitros juniores. O árbitro júnior não é uma figura reconhecida no direito brasileiro, mas desempenhará um papel importante na condição de assistente em arbitragens.

Necessária visão

de longo prazo

O Instituto PPP parte da premissa de que - também no Brasil, tal como já acontece em vários países - as PPP virão para ficar. Mais que isso: a lei federal de PPP é tão moderna que algumas das inovações que trouxe, como os "step-in rights", tendem a ser incorporadas também na própria Lei de Concessões. No Ministério do Planejamento, é o próprio ministro Paulo Bernardo quem está a anunciar que se iniciam, também, os estudos para alterar a Lei de Licitações. Especificamente quanto a este mês de junho conturbado no cenário político, os jornais informam que o senador Aloísio Mercadante, acertadamente, entende que, nesta hora, o governo federal está patinando quanto às PPP. A ministra Dilma Roussef desembarca na Casa Civil com o desafio prioritário de fazer com que as PPP dêem certo - quanto antes melhor, eis que está atrasada a agenda com que o governo vinha trabalhando em janeiro de 2005, logo depois da sanção da lei federal. A exemplo do que tinha acontecido no começo de 2004 com o escândalo Waldomiro Diniz, uma vez mais, em junho de 2005, a crise política atravanca a solução para a falta de investimentos em infra-estrutura. É de se esperar, entretanto, que governo, Congresso Nacional e agentes privados entendam que não é a crise política, momentânea ou não, que deva atrasar ainda mais a agenda das parcerias público-privadas.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Cláudio Maurício Freddo - Advogado, especial para a Gazeta Mercantil.E-mail: cfreddo@gazetamercantil.com.br)