Senado aprova projeto das PPPs
O
Senado aprovou ontem o projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas),
mecanismo considerado essencial pelo governo para reduzir
a carência de investimentos em infra-estrutura no País.
Pelo instrumento, o Estado garante retorno mínimo para
empreendimentos que provavelmente não atrairiam o interesse
da iniciativa privada. Como sofreu alterações
no Senado, o projeto volta para a Câmara antes de ir
à sanção presidencial.
Foram
muitas as modificações ao longo da tramitação
no Congresso, sobretudo no sentido de conferir maiores garantias
às empresas interessadas e de assegurar que União,
Estados e municípios não utilizem as parcerias
como meio de driblar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal),
deixando grandes dívidas para administrações
futuras.
O
projeto das PPPs foi lançado pelo governo no ano passado
como alternativa aos investimentos públicos nos setores
de infra-estrutura, considerados hoje a principal ameaça
ao crescimento sustentado do País nos próximos
anos.
Enforcado
pela necessidade de gerar superávit primário
(economia de receitas para pagamento de juros) cada vez maior
-a meta para este ano equivale a 4,5% do PIB (Produto Interno
Bruto)-, o governo viu bastante reduzida nos últimos
anos sua capacidade para aplicar em grandes projetos, como
construção de usinas, estradas e ampliação
de portos.
Pelas
PPPs, o governo transfere para a iniciativa privada a responsabilidade
pelos investimentos pesados, com a contrapartida de rentabilidade
mínima para os empreendimentos. A primeira carteira
de projetos soma investimentos de R$ 13 bilhões, dos
quais entre 20% e 30% sairiam do Orçamento. A idéia
inicial do governo era iniciar os primeiros projetos por meio
de PPP neste ano, mas, com a demora no Congresso, isso ficou
para 2005.
