PPPs: Assembléia do Rio Grande do Sul aprova projeto no estado
O
secretário da Coordenação e Planejamento,
João Carlos Brum Torres, disse que o governo aguardava
a definição dos deputados para começar
a estudar projetos que devem estar concluídos ainda
no primeiro semestre de 2005. Ele ressaltou, no entanto, que
o marco legal para a realização desses contratos
só deve ser definido após a aprovação
da legislação federal.
O
governo gaúcho realizou nos últimos meses uma
série de encontros com empresas interessadas em conhecer
o projeto e em discutir investimentos viáveis no Estado.
"O projeto gaúcho prevê que cada contrato
terá uma modelagem específica, com suas garantias
e formas de remuneração, sendo, obrigatoriamente,
precedido de licitação", explicou o secretário.
Na
madrugada desta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou
por 50 votos a dois o projeto que institui as PPPs. A proposta
é um dos principais itens da agenda econômica
do governo, que pretende através das parcerias viabilizar
investimentos nas áreas de infra-estrutura, como telecomunicações,
transportes, geração e distribuição
de energia elétrica, entre outros setores.
