Senado remove obstáculos e aprova as PPP
Esquema
poderá entrar em vigor no início de 2005 - Rodolpho
Tourinho. O Senado aprovou ontem o projeto que institui as
Parcerias Público-Privadas (PPP) no País. Modificado
pelos senadores ao longo de nove meses de negociação,
o texto retorna para derradeira votação na Câmara,
que ocorrerá, na melhor das hipóteses, em fevereiro
de 2005. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva elegeu as PPP como o principal mecanismo para atrair
investimentos privados na área de infra-estrutura.
De
acordo com o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), relator do
projeto na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), o Brasil necessita de R$ 40 bilhões
de investimentos anuais em infra-estrutura para garantir o
crescimento sustentado da economia. Para a iniciativa privada,
a carência é maior e chega a R$ 60 bilhões.
Caberá às PPP suprir tais necessidades, ao lado
dos investimentos públicos, que hoje correspondem a
menos de 20% do registrado na década de 70, segundo
o economista Raul Velloso.
"Em
um ambiente de crescimento econômico com taxas ao redor
de 4% ao ano por anos seguidos, faltará infra-estrutura.
As PPP é uma importante alternativa, entre as concessões
à iniciativa privada e os orçamentos públicos,
que são insuficientes diante das necessidades de investimento",
diz Ralph Lima Terra, vice-presidente da Associação
Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib).
"Desenvolver aqui no Brasil essa nova modalidade, implantada
em outros países com sucesso, aumenta a possibilidade
de atrair investidores", afirma.
A
Abdib já analisa a viabilidade de algumas parcerias,
sobretudo no setor de transportes. Mas ressalta que os primeiros
projetos, em geral, só sairão do papel no fim
de 2005. "Sem dúvida alguma, as parcerias contribuirão
para eliminar os gargalos existentes em infra-estrutura que
podem impor um freio ao crescimento da economia", afirma
Lima Terra. A Confederação Nacional da Indústria
(CNI) também considera o projeto fundamental para ajudar
a sanar gargalos.
"Com
a aprovação das PPP e a definição
dos marcos regulatórios, teremos criado as condições
para que os investimentos privados também aconteçam",
declara o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.
A-6(Gazeta
Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Daniel Pereira
e Sérgio Prado)
