PPPs são mais uma opção para investimentos em infra-estrutura, diz Abdib
Cristiane
Alvim, Da Agência CanalEnergia, Negócios
Os investimentos em infra-estrutura ganham mais uma opção
com a aprovação do projeto de lei que estabalece
as Parcerias Público-Privadas, que passou pelo Senado
nesta quarta-feira, 22 de dezembro. A análise é
de Ralph Lima Terra, vice-presidente Executivo da Associação
Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.
Segundo o executivo, as PPPs são um caminho importante
para esta nova etapa da economia brasileira que precisa atrair
capital privado e externo.
A
expectativa da entidade é que as primeiras parcerias
sejam fechadas em 2006. O executivo explica que o programa
precisa passar por sanção presidencial, regulamentação
e estruturação do Fundo Garantidor, que tem
patrimônio estimado em até R$ 6 bilhões
e deverá ser administrado por um banco federal. "Os
primeiros resultados começarão a aparecer em
meados de 2006", aposta. Ele ressalta que as PPPs não
eliminam o esfoço tradicional de atrair o capital privado.
"A
aprovação do texto é positiva. Sem a
entrada significativa de novos recursos, a infra-estrutura
será um problema para o país, e não solução",
avalia o executivo. Ele ressalta que as PPPs não podem
ser encaradas como solução para a área,
mas sim como mais uma ferramenta para investimentos. Os recursos
públicos (federais, estaduais e municipais) e a concessão
de serviços públicos, explica o executivo, continuam
sendo importantes.
De
acordo com ele, as PPPs são uma espécie de terceira
forma de viabilizar grandes empreendimentos da área.
"O texto foi aprimorado no Senado, com destaque para
a importância dada à Lei de Responsabilidade
Fiscal. Nossa expectativa é que o projeto seja aprovado
em definitivo pela Câmara nos primeiros meses de 2005",
comenta o vice-presidente.
O
executivo avalia que as PPPs atendem aos principais projetos
de infra-estreutura, que têm um horizonte mais longo,
de 25 a 35 anos. "O setor elétrico, no tripé
geração, distribuição e transmissão,
e os segmentos de transporte e saneamento devem ser os mais
beneficiados", afirma
