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Publicação de o Estado de
São Paulo de 22 de novembro de 2006
Lula quer mais projetos na carteira de PPPs
Reavaliação, que está sendo
feita por Paulo Bernardo, faz parte da meta de crescimento
econômico de 5%
Renata Veríssimo
Dentro da estratégia de aumentar
os investimentos em infra-estrutura, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva determinou que sejam selecionados novos projetos
que possam ser realizados por meio de Parcerias Público-Privadas
(PPPs). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou
ontem que a carteira de projetos de PPPs está sendo
reavaliada. “A orientação do presidente
é que selecionemos alguns novos projetos que sirvam
para as PPPs e preparemos os editais. Então, vamos
fazer a seleção e levar para ele”, disse
ele.
A reavaliação das PPPs faz
parte das medidas em estudo visando a conseguir um crescimento
econômico de 5% ao ano. Mas, segundo Bernardo, o pacote
ainda está longe de ser concluído e as reuniões
que o presidente terá hoje e amanhã com ministros
não deverão ser conclusivas. “O presidente
nos informou que pretende anunciar as medidas ainda este
ano. Estou imaginando que o presidente deve anunciá-las
lá pelo dia 15 de dezembro”, disse Bernardo.
No caso das PPPs, desde o início
do governo haviam sido selecionados 23 projetos de infra-estrutura
considerados prioritários, mas nenhum saiu do papel
até hoje. Apenas a recuperação de trecho
da BR-116 na Bahia está com o edital pronto.
Bernardo disse que o Ministério
da Integração Nacional também está
preparando um edital para uma PPP na área de irrigação.
Por outro lado, por causa no atraso no andamento das parcerias,
o governo já decidiu retirar da carteira outros projetos,
como a pavimentação da BR 163 (Cuiabá-Santarém),
que será realizada só com recursos orçamentários.
O objetivo das PPPs, um sistema de financiamento
em que empresários e governo atuam como sócios,
é tornar possíveis obras sem viabilidade econômica
por meio de concessões.
SANEAMENTO
Bernardo disse que o governo também
busca uma fórmula para viabilizar obras de saneamento
básico mesmo com o alto endividamento dos Estados
e municípios. Pela proposta em estudo, a União
poderá repassar recursos para os governos estaduais
e municipais para a realização dos investimentos.
Segundo o ministro, uma das hipóteses
em estudo é uma operação mista, na
qual o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) financiaria empresas privadas para a construção
da obra e outra parte dos recursos entraria como contrapartida
de Estados e municípios.
O ministro explicou que os recebíveis
das empresas serviriam como garantia do financiamento do
BNDES. “O Tesouro e o governo entram autorizando a
operação, se precisar de contrapartida do
Estado e do município. Mas, se houver dificuldade,
nós podemos autorizar o aumento do limite de endividamento
ou até provermos estes recursos”, explicou
Paulo Bernardo. “O governo federal poderia entrar
com uma ajuda para garantir essa contrapartida”, enfatizou.
Fazer deslanchar os investimentos em saneamento
básico também é uma das preocupações
do presidente Lula. Ele pediu à equipe econômica
que prepare medidas urgentes para viabilizar as obras. O
presidente quer que o Conselho Monetário Nacional
(CMN) eleve o limite de endividamento de Estados e municípios
para realizar obras de saneamento básico.
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