Publicação do DCI de 22 de novembro de 2006

Parceria tratará 100% do esgoto em Rio Claro

Aline Cunha

A Prefeitura de Rio Claro, através de parceria público-privada (PPP), vai tratar 100% do seu esgoto com investimentos na ordem de R$ 140 milhões. A licitação da obra foi vencida pelo Consórcio Rio Claro, do qual fazem parte o grupo Norberto Odebrecht e a empresa Lumina. A formalização do contrato de 30 anos deve ocorrer em fevereiro de 2007. O prefeito da cidade, Demerval da Fonseca Nevoeiro Júnior (PFL), revelou que já estuda a segunda PPP para a construção do primeiro aeroporto de Rio Claro, estimado em R$ 7 milhões.
Segundo Nevoeiro Júnior, na primeira etapa do tratamento de esgoto, o consórcio deverá investir R$ 70 milhões na construção de todos os emissários (condutor do esgoto até a base de tratamento) e estações de tratamento das oito bacias do município. Essas obras devem estar concluídas em 2008. “Hoje, temos apenas 25% do esgoto produzido”, alegou.
O superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro (Daae) e secretário de Obras do município, Celso Cresta, contou que uma sentença judicial de 2001 obrigava que todo o esgoto da cidade fosse tratado em seis anos. “Este prazo vence no final de 2007, não tínhamos como cumpri-lo”, afirmou.
Rio Claro, defendeu o prefeito, como a maioria dos municípios brasileiros não operados pelas empresas estaduais de água e esgoto, não tem recursos próprios suficientes para aplicar no tratamento do esgoto. A necessidade de contrapartida (30%) e o limite de endividamento também as impedem de obter financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) ou Caixa Econômica Federal.
Além disso, pressionados pelos órgãos de fiscalização ambiental, as cidades são sistematicamente multadas por não tratar a totalidade do esgoto, segundo o prefeito. “O tratamento de 100% do esgoto vai permitir atrair novos investimentos para a cidade, além de melhorar nossa posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, afirmou.
Com a PPP, explicou Cresta, o cálculo do município é de que a tarifa de tratamento de esgoto, já incluindo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, passe para 80% da conta de água, um acréscimo de R$ 1,06 na conta das classes de menor poder aquisitivo, consumidoras de até 10 metros cúbicos. Para quem consome mais que isso, até 20 metros cúbicos, o acréscimo será de R$ 0,22 por metro. “O reajuste de 13% deve ocorrer no ato da assinatura do contrato em fevereiro”, disse.
Licitação
O resultado da concorrência pública foi publicado no Diário Oficial da cidade de ontem. A licitação encerra um processo iniciado em 2005, quando um projeto de lei (PL), de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal em novembro do mesmo ano. Com a lei municipal — que teve como base a Lei número 11.079/04 de autoria do governo federal — o Departamento Autônomo de Água e Esgoto o (Daae) de Rio Claro contratou a consultoria Blue Water Managemant (BWM) para formatar a PPP e a licitação pública.
A formalização do contrato, previsto para durar 30 anos, deve ocorrer em fevereiro de 2007. Durante o período, o consórcio tem o direito de explorar o serviço de cobrança de água. “O Daae será o responsável por repassar um percentual ao consórcio”, explicou Nevoeiro Júnior. Nos dois primeiros anos de contrato serão repassados R$ 1,25 por metro cúbico de esgoto tratado ao consórcio. No terceiro, R$ 1,30, no quarto ano, R$ 1,35 e do quinto em diante o consórcio passa a receber R$ 1,39 por metro tratado.
De acordo com o prefeito, a sua administração optou por uma PPP porque o impacto tarifário é menor do que na concessão, e a gestão dos serviços continua com o poder público.
Aeroporto
O prefeito de Rio Claro revelou que pretende realizar a segunda PPP para a construção do primeiro aeroporto da cidade. Os estudos preliminares do município apontam que serão necessários investimentos na ordem de R$ 7 milhões para viabilizar as obras. Esse estudo, contou o prefeito, ainda não calculou o que deve ser gasto com a área verde, obrigatória no caso de uma obra deste porte. “Tenho uma área de alto valor imobiliário para esta construção. É um terreno de 350 mil metros quadrados. Tão logo terminem os estudos farei a PPP”.

Rio Claro
Fundada em 1827, Rio Claro conhecida como Cidade Azul, está localizada a 175 quilômetros da capital paulista. Com cerca de 185 mil habitantes, a cidade é vizinha de Limeira, Piracicaba e São Carlos, região caracterizada pelo forte desenvolvimento econômico e tecnológico.
Sede de grandes empresas como a Whirlpool (ex-Mutibras), Tigre e Owens Corning, Rio Claro se destaca pela fabricação de fibras de vidro, tubos e conexões de PVC, produtos da chamada linha branca, químicos leves, cabos para indústrias, autopeças, estamparias e nutrição de animais. Outra característica industrial do município é de estar, junto com Santa Gertrudes e Cordeirópolis, entre os mais importantes pólos cerâmicos do País.
Rio Claro também abriga um campus da Unesp, do qual fazem parte os Institutos de Geociências e Ciências Exatas e de Biociências, além do Centro de Estudos Ambientais (CEA).

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