Ministra tocará obras para fazer de 2005 o ano do investimento

Além de participar do esforço para debelar a crise política, a futura ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá de trabalhar, ao lado do responsável pela articulação política do governo, para transformar em realidade a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer de 2005 o ano do investimento no país. No início do ano, o chefe do Executivo traçou um cenário no qual recursos públicos e privados seriam destinados para setores de infra-esetrutura, como energia e transportes.

Os objetivos eram superar gargalos que prejudicam o crescimento da economia brasileira e pavimentar a reeleição do presidente Lula em 2006. Mas, a menos de dez dias do fim do primeiro semestre, os dois principais mecanismos idealizados pelo Palácio do Planalto para aumentar os investimentos em infra-estrutura ainda não saíram do papel. E projetos considerados prioritários pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e pelo setor produtivo continuam à espera de aprovação no Congresso Nacional.

"Temos uma agenda grande. A nossa expectativa é que ela possa ser articulada de forma mais eficiente", disse o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy. Em reunião com o presidente Lula há cerca de três semanas, Godoy reafirmou a intenção do setor privado de investir US$ 14,5 bilhões neste ano, entre outros, em gás, energia e rodovias. Para tanto, pediu ao governo agilidade para desatar nós que amarram projetos da iniciativa privada.

Um deles é a regulamentação do fundo garantidor da Parceria Público-Privada, considerada fundamental para viabilizar a PPP. Vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e presidente do conselho de infra-estrutura da entidade, José de Freitas Mascarenhas defende que o governo feche o mais rápido possível um ou dois contratos de PPP, para fazer deslanchar o mecanismo. A Abdib também quer a liberação dos editais do programa de concessão de rodovias e de recursos orçamentários para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

"As rodovias federais que cortam o Estado de Goiás estão parecendo o solo lunar, repletos de crateras", disse ontem o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), em discurso no plenário do Senado. Para aumentar os investimentos em estradas e portos, além de sistemas de irrigação e de água, o governo negociou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um projeto-piloto que retira US$ 2,8 bilhões em investimentos na área de infra-estrutura do cálculo do superávit primário, a economia realizada pelo setor público para o pagamento de juros.

Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso na última quarta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou que apenas 0,23% do montante foi aplicado pelos ministérios até maio. "Há a crítica sobre a capacidade do Ministério dos Transportes que, mesmo com um orçamento maior, não consegue gastar toda a verba que possui. É preciso ampliar a capacidade de análise dos projetos de logística e reordenar os modais de forma a fazer com que os custos da locomoção de mercadorias caia", afirmou Mascarenhas.

Para o vice-presidente da CNI, que é um dos diretores da Odebrecht S/A, são necessárias ainda a reforma da máquina pública e a aprovação do projeto de lei das agências reguladoras, parado na Câmara em razão de divergências no mérito entre governistas e oposição. "O quadro é complexo. Existem projetos, como o das agências reguladoras, que precisam ser aprovados, porque, da forma como está, inibem investimentos estrangeiros e nacionais. Esses investimentos não vão se materializar enquanto o marco regulatório não estiver definido", declarou o vice-presidente da CNI.

Outro marco regulatório reivindicado pelo setor privado é o do saneamento básico. O governo aposta em sua aprovação para atrair recursos privados à empreitada de garantir a todos os brasileiros acesso a água tratada e a rede de esgoto. De acordo com o Ministério das Cidades, a universalização dos dois serviços requer R$ 178 bilhões no período de 20 anos.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Daniel Pereira e Luciana Otoni)