Publicação do DCI de 20 de dezembro de 2006

Prefeitura quer ampliar reciclagem de entulho

Carolina Santana

De acordo com estudos feitos pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo, a cidade gera, diariamente, 17 mil toneladas de resíduos de construção civil, também conhecido como entulho. De acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), existem 10 aterros de resíduos sólidos inertes licenciados. O município, por meio de contratação, utiliza três aterros particulares para fazer o depósito dos resíduos, que diariamente, recebem cerca de 3,8 mil toneladas de entulho. Para 2007, está programada a abertura de um edital de contratação de cinco aterros. A intenção é que haja um em cada área da cidade e que todos contenham uma máquina recicladora, o que só acontece em um dos contratados hoje.
O presidente da Associação Paulista das empresas de Tratamento e Destinação de Resíduos Urbanos (Apetres), Horácio Pedro Peralta, afirma que o uso atual dos aterros pela prefeitura é irregular. “Apenas um atende à resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama ) para poder receber resíduos da construção. Os outros dois são aterros sanitários”, argumenta. Peralta ainda acusa a prefeitura de fazer dumping ao cobrar R$ 5,40 dos caçambeiros para receber os entulhos antes de enviá-los aos aterros. “O preço para cada tonelada é R$ 27. Mas a prefeitura subsidia o resto, prejudicando a iniciativa privada”, reclama.
Por conta do subsídio, de acordo com Peralta, apenas três das sete Áreas de Transbordo e Triagem (ATT) funcionam bem. Na ATT o material é separado, o resíduo de origem mineral (concreto, argamassa, alvenaria, etc.), é encaminhado para aterros de inertes, o rejeito é levado para aterros sanitários e o resíduo reaproveitável é comercializado. No caso das novas ATTs, os resíduos serão levados para aterros particulares.
Reciclagem

Para o advogado especialista em construção civil e consultor do escritório L.O Batista, Fernando Henrique Cunha, é preciso que a resolução 307 do Conama seja regulamentada em São Paulo. “A resolução determina que haja um plano integrado de gerenciamento de resíduos, o que não existe em São Paulo. Os aterros da cidade estão com sua capacidade máxima quase esgotada”, diz Cunha.

O advogado, que realizou um estudo sobre a necessidade e viabilidade de construir usinas de reciclagem de resíduos da construção civil, destaca a existência de grupos estrangeiros de investidores interessados em estabelecer uma parceria pública privada (PPP) para explorar a venda do material gerado pela reciclagem.

“Acaba sendo um serviço público, pois engloba o trabalho da coleta, os produtos podem ser reaproveitados em novas obras na parte de acabamento, o que implica em economia, novos recursos e menor impacto ambiental”, comenta.
Cunha lembra que o material proveniente da reciclagem, chamado de agregado, seguindo a resolução do Conama, pode ser usado para pavimentação e concretos não estrutural.

“Tijolos, concretos e cerâmicas podem ser usados no acabamento de obras, mas sem função estrutural”, explica.
A Apetres informou que não existem estudos sobre o real reaproveitamento dos resíduos. No entanto, o cálculo aproximado é de 20%. “Se a prefeitura implantasse um modelo de reaproveitamento, se comprometendo a usar o agregado nas obras públicas já formaria um mercado consumidor, elevando o reaproveitamento para 60%. Existe uma britadora parada no aterro de Itaquera, que foi desativado”, reclama Peralta. O presidente ainda acrescenta que uma britadora pode chegar a custar R$ 2 milhões. “Se não houver mercado consumidor dos agregados, ela não se paga. A medida também é benéfica para o meio ambiente”.
Recolhimento de entulho
A assessoria de imprensa da prefeitura municipal de São Paulo informou que quando a produção de diária de entulho for até 50 quilos, o munícipe pode ensacá-lo e colocar para coleta residencial.
Nos outros casos, é preciso contratar uma empresa particular para fazer o recolhimento. De acordo com a prefeitura essas empresas de caçamba devem ser regulamentadas e podem fazer o depósito do material em aterros particulares ou, mediante pagamento, usar um dos três locais da prefeitura. No site www.limpurb.sp.gov.br existe a lista das empresas de caçamba autorizadas para fazer o recolhimento.

Em 2005, a Secretaria de Serviços apreendeu mais de 630 caçambas em situação irregular estacionadas em vias públicas. Este ano, de janeiro até o mês de maio, cerca de 300 caçambas foram recolhidas e 750 multas aplicadas. Os valores das multas variam de R$ 250 a R$ 1.200, dependendo da infração. As pessoas que contratarem empresas clandestinas correm o risco de arcar com estas despesas.

Outra opção para os paulistanos envolvidos em pequenas reformas ou demolições são os sete EcoPontos espalhados pela cidade. São locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 metro cúbico), grandes objetos (móveis, poda de árvores, etc.) e resíduos recicláveis.

Nos EcoPontos, o munícipe poderá dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo. A intenção da Prefeitura de São Paulo é aumentar o número de unidades.

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