Acordo prevê votação das PPPs no Senado
O
Senado realiza nesta segunda sessão deliberativa para
iniciar a votação de nove medidas provisórias
(MPs) que estão trancando a pauta, impedindo outras
votações. Um acordo entre as lideranças
partidárias prevê a desobstrução
da pauta do plenário para votar até esta terça-feira,
o projeto de lei que institui as Parcerias Público-Privadas
(PPPs). Entre as MPs, uma das mais relevantes trata das regras
para plantio e comercialização da soja geneticamente
modificada para a safra de 2005.
Somente
depois de votar as nove MPs, os senadores poderão apreciar
o projeto das parcerias. Como o texto sofreu modificações
no Senado, se for aprovado no plenário, retornará
à Câmara para novas votações, o
que só deve ocorrer no próximo ano, conforme
reconheceu, na sexta-feira, o presidente da Casa, deputado
João Paulo Cunha. "A princípio, só
no ano que vem. Encerrou-se o ano legislativo, nós
só vamos retornar em 14 de fevereiro, com a eleição
da Mesa, e depois iniciar os trabalhos. Acho difícil
votar agora", afirmou ele.
Hoje
a Comissão de Orçamento inicia a apreciação
dos relatórios setoriais. A votação em
plenário está prevista para ocorrer por volta
do dia 29, segundo prevê o relator-geral, senador Romero
Jucá (PMDB-RR). O presidente da Comissão, deputado
Paulo Bernardo (PT-PR) informou que o presidente do Senado,
senador José Sarney (PMDB-AP), já se comprometeu,
caso seja necessário, a prorrogar os trabalhos do Congresso
até o dia 30.
Ao
todo são dez relatórios setoriais, cujos textos
foram entregues somente no fim da semana passada. No planejamento
de gastos, o relator terá que adequar o reajuste proposto
pelo governo do salário mínimo para R$300 e
a correção de 10% na tabela de Imposto de Renda
das Pessoas Físicas. De acordo com Jucá, as
duas medidas representam gastos extras na ordem de R$5 bilhões.
Desde
a última quinta-feira (16), o Congresso está
em regime de autoconvocação para votar o Orçamento
do próximo ano. Neste período, os parlamentares
estão trabalhando sem ajuda de custo adicional.
