Telemar defende modelo de PPP para universalizar banda larga
Talita
Moreira De São Paulo
A
Telemar discute com o governo federal um modelo de parceria
público-privada (PPP) para universalizar o acesso à
internet no país.
A
operadora já apresentou informalmente ao Ministério
das Comunicações e à Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) uma proposta para
oferecer banda larga em escolas públicas.
Em
vez de metas para disseminar o serviço - como sugeriu
a Telefônica -, a Telemar defende a atuação
conjunta com o governo. Conforme a empresa, em seis anos é
possível levar internet a 50 mil escolas públicas
(30% do total no país), onde estudam 30 milhões
de crianças (70% dos alunos).
Numa
etapa inicial, o projeto atenderia 20 mil escolas, a um custo
de R$ 1,5 bilhão. Desse total, de R$ 100 milhões
a R$ 300 milhões seriam gastos pelas teles para levar
a rede às escolas. Para isso, as empresas poderiam
utilizar recursos do Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações (Fust)
- hoje travados por falta de regulamentação.
O restante seria referente à aquisição
de computadores, a cargo do governo.
"Temos
de começar pelas áreas onde já existe
infra-estrutura de banda larga. É mais realista",
diz o diretor de estratégia corporativa da Telemar,
André Bianchi. Numa segunda fase, o acesso chegaria
a áreas mais remotas.
O
modelo segue um projeto de inclusão digital que a operadora
já desenvolve, mas hoje é feito em parceria
com prefeituras e tem alcance pequeno. A área de concessão
da Telemar concentra 70% das escolas públicas do país.
Bianchi
afirma que a universalização da internet não
deveria ser estipulada como meta nos contratos de concessão
das operadoras.
Na
semana passada, o vice-presidente de planejamento estratégico
da Telefônica, Eduardo Navarro, sugeriu que o governo
definisse metas de universalização da internet.
Segundo ele, os investimentos poderiam ser financiados com
as tarifas de interconexão (cobradas quando uma tele
usa a rede de outra para completar chamadas).
"Até
poderia haver metas, mas fora dos contratos", afirma
Bianchi. "Os desafios não são os mesmos
nas diferentes regiões. Não é assim tão
fácil."
A
Telemar - que atende 16 Estados do Sudeste, Nordeste e Norte
- atua nas regiões mais pobres do país. A operadora
já questionou diversas vezes a eficácia das
metas para universalizar o serviço de voz, que alega
causarem prejuízos.
A
Telefônica atua em São Paulo, Estado mais rico
do país. A área concentra metade do tráfego
telefônico do Brasil, o que leva a operadora a pagar
e receber grande volume de tarifas de interconexão.
As
operadoras estão de acordo em pelo menos um ponto:
defendem que o governo federal estabeleça uma política
integrada para banda larga. O serviço é a maior
aposta para o futuro das empresas de telefonia fixa, que estão
perdendo tráfego de voz para os celulares.
Os
programas de inclusão digital do governo estão
dispersos em vários ministérios. O ministro-chefe
da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken,
disse na semana passada que a idéia é unificá-los.
As
teles consideram inadequado o Serviço de Comunicações
Digitais (SCD), que está sendo elaborado pela Anatel
para levar internet a escolas, bibliotecas e hospitais. O
modelo prevê a licitação de áreas
para a exploração do serviço.
A
pedido das empresas, o Executivo trabalha num programa para
financiar a venda de computadores - cujo preço é
um entrave à expansão da internet. O governo
deve investir R$ 200 milhões para financiar a venda
de 1 milhão de computadores em um ano.
