Já há projetos à espera das PPPs
Renée Pereira
A lentidão no processo
de regulamentação das Parcerias Público-Privadas
(PPPs) - há mais de um ano no Congresso - não
desanimou os investidores. Além de dar andamento a
outros projetos de infra-estrutura, boa parte deles já
começou a preparar os estudos de viabilidade dos empreendimentos
incluídos no programa de PPPs. A idéia é
estar com tudo pronto quando a regulamentação
for concluída para iniciar as obras.
No governo, a expectativa era começar 2005 já
com a lei aprovada. Mas, depois de tantas discussões,
não haverá tempo para concluir o processo de
votação. O Senado terá de votar o projeto
até quinta-feira e depois retornar o documento à
Câmara dos Deputados. Mas o processo não pára
por aí. Depois que a lei for sancionada pelo presidente
da República, será necessário regulamentar
o projeto, criar o fundo garantidor dos investimentos e os
modelos de licitações.
Por isso, os empresários
não se iludem com a perspectiva de iniciarem obras
no primeiro semestre de 2005. O mais provável é
que os primeiros projetos somente comecem a sair do papel
em 2006, afirma o diretor de Desenvolvimento da Construtora
Andrade Gutierrez, Ricardo Castanheira. "Mas a demora
não causa nenhuma surpresa ou decepção.
Já sabíamos que o processo de regulamentação
não seria fácil, especialmente porque havia
uma eleição no meio do caminho."
Segundo Castanheira, se as
empresas forem esperar todo o processo de regulamentação
terminar para elaborar os estudos, o início das parcerias
demorariam muito. "Quanto mais cedo terminar a obra,
mais rápido começamos a faturar e mais rentável
será nosso projeto", argumenta o diretor.
Acionista da Companhia de
Concessões Rodoviárias (CCR), a Andrade Gutierrez
pretende disputar os projetos de transporte e saneamento.
"As empresas estão se preparando e levantando
as obras que mais lhe interessam."
FUNDOS
Entre os fundos de pensão,
os estudos também estão a pleno vapor. O presidente
da Petros (fundos de pensão dos funcionários
da Petrobrás), Wagner Pinheiro de Oliveira, afirmou
que o setor optou pela contratação de uma consultoria
(a Trevisan) para avaliar os projetos do governo que podem
fazer parte das PPPs. A apresentação do trabalho
será feito esta semana à Associação
Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(Abrapp). "Com isso, teremos uma visão clara dos
empreendimentos que têm risco e rentabilidade moderada",
afirma Oliveira.
Segundo ele, a Petros olha
com atenção a área de transportes rodoviário
e ferroviário para firmar parcerias com as concessionárias
e outros fundos de pensão. Entre os projetos mais atraentes
para a empresa está o arco rodoviário do Rio
de Janeiro, que deverá ser feito em parceria com o
governo federal. Oliveira ressalta, porém, que a Petros
vai procurar entrar em empreendimentos cuja volatilidade seja
baixa.
Outra empresa que tem se movimentado
enquanto as parcerias não saem é a Companhia
Vale do Rio Doce. "Temos alguns estudos e estamos conversando
com o governo federal para poder tocar em frente e viabilizar
os investimentos", afirmou o presidente da Vale, Roger
Agnelli.
FERROVIAS
Recentemente, a companhia
apresentou ao governo federal o projeto Serra do Tigre, para
melhorar o traçado da ferrovia em Minas Gerais. Segundo
Agnelli, o investimento, de US$ 330 milhões, dobraria
a capacidade de transporte da FCA (ferrovia da Vale). Isso
porque a obra elevaria a velocidade máxima dos trens
de 20 quilômetros por hora (km/h) para 65 km/h. O trecho
faz parte do corredor de exportação que passa
por Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo.
Outros projetos que interessam
à Vale é a continuidade da ferrovia Norte-Sul,
melhorias no Porto de Itaqui e Ponta da Madeira, em São
Luís, e o investimento no contorno ferroviário
de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
O diretor da América
Latina Logística (ALL), Pedro Almeida, afirma que a
empresa está ansiosa com a regulamentação
das parcerias público-privadas. Segundo ele, há
pelo menos quatro projetos na área de ferrovia que
interessam à companhia. Entre elas, o desvio Rio Guarapuava,
a duplicação da Serra de Paranaguá, o
contorno de Curitiba e o contorno de Joinville.
Na Odebrecht, empresa que
já experimenta a PPP em Portugal em sete concessões
rodoviárias -, as atenções também
estão no setor de transportes, afirma o diretor Romildo
José dos Santos Filho. Segundo ele, a construtora avalia
os projetos do Rodoanel de São Paulo e os corredores
para acesso ao Porto de Santos e São Sebastião.
"O setor de transportes está mais estruturado
para PPP."
