Concessão da Linha 4 já conta com interesse privado

Aline Cunha

O processo de concessão da linha 4 da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), que será o primeiro empreendimento do País a contar com a parceria público-privada (PPP), conheceu ontem com os primeiros interessados, que estavam presentes na audiência pública do projeto da linha no Instituto de Engenharia. Entre as empresas que se manifestaram estavam a Bombardier, empresa canadense de aeronaves, Alstom Transporte Brasil, Siemens, Mitsui, Oportrans do Rio de Janeiro, empreiteiros da Camargo Correia e Mendes Júnior, concessionários da Companhia de Transportes Públicos Francesa (RATP) e Metrovias de Buenos Aires.
A iniciativa privada entrará com um investimento total de US$ 340 milhões, o que representa 27% do total investido na Linha 4. A empresa irá fornecer os trens e o sistema de telecomunicações e de sinalização e controle de tráfego dos trens. Os 73% restantes, que representam US$ 922 milhões, serão financiados pelo governo do Estado e destinados a obras civis e outros sistemas. Segundo o gerente de contratações e compras da companhia, Sérgio Corrêa Brasil, a empresa que entrar na disputa poderá oferecer uma parcela adicional para ganhar a licitação, se isso ocorrer, a verba investida pelo governo irá diminuir.
Risco
A iniciativa privada está de olho nos riscos da parceria com o estado, de acordo com o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes. “São quatro grandes riscos que já foram mitigados”, disse.
São eles: o risco da demanda de usuários projetada não se materializar. “Nós fazemos pesquisas há 30 anos e estamos seguros quanto a isso”, explicou. O risco das obras não concluídas também está equacionado, segundo o secretário — caso o estado não finalize a obra e a iniciativa privada não tenha onde colocar os trens, ou o contrário, haverá multa para a parte que ferir o contrato. “Já temos 21 frentes de obras, é pouco provável que isso ocorra”, garantiu Fernandes. O risco de uma desvalorização cambial afetar a capacidade de pagamento da dívida relativa a equipamentos importados será mitigado através do índice IGPM. E, por fim, o risco da política tarifária — se o governo resolver diminuir ou em um caso mais extremo extinguir a tarifa, a iniciativa privada terá garantia da sua parte na receita tarifária, que será calculada sobre a atual, de R$ 2,10, com as correções anuais subseqüentes.
Outra questão apontada pelos empresários foi em relação a quem será o responsável pela arrecadação: o Metrô, a CPTM ou Sptrans. No caso de uma ação judicial o caixa de um dos três poderá ser penhorado e para que evitar esta situação a idéia é ter uma cleaning house — serviço de compensação bancária — para fazer a divisão desta arrecadação.
Para garantir a qualidade no atendimento dos usuários do Metrô, os futuros parceiros terão que cumprir com alguns índices que irão medir o nível da operação e manutenção da linha, a disponibilidade de trens, intervalo de tempo entre eles nas estações, entre outras exigências.
Parceria
Se a PPP do governo Geraldo Alckmin para a linha 4 funcionar, o secretário dos Transportes já pensa em estendê-la para outras linhas. Segundo ele, o Estado sozinho não consegue fazer um investimento como este. A rede essencial de metrô no centro expandido, de acordo com ele, é de 163 quilômetros. “Em 2010 só teremos 88 quilômetros” , disse. “Se houver parcerias daqui para frente podemos resolver este problema em 10 anos”, afirmou o secretário.
Na opinião do diretor geral da Alstom, Ramon Fondevila, um grupo investidor pode ser formado, por que o volume de verba investida é significativo. Tem que ser montado um consórcio onde tem um grupo investidor e um grupo operador. Esta primeira PPP é flexível e propícia para o investimento privado, de acordo com ele. “Somos uma indústria fabricante de equipamentos elétrico e vamos analisar o edital para ver se temos possibilidade de participar e formar o grupo”, disse. A Alstom já participou de uma licitação no México e na França.
A concessão dos 12,8 quilômetros do empreendimento tem validade de 30 anos. A estimativa é que a linha atenda mais de 700 mil passageiros por dia. O calendário do governo estadual definiu que a discussão sobre o projeto da PPP ocorrerá até o dia 21 de novembro, com a publicação do edital será no início de dezembro, o recebimento das propostas em fevereiro de 2006.