Publicação do Tribunal de Contas da União de 20 de setembro 2005

NAO faz análise do processo decisório das PPPs

Patricia Leahy, auditora do National Audit Office (NAO), abordou quais as principais questões a serem avaliadas no âmbito de uma análise Value for money (VFM) das parcerias público-privadas. Segundo ela, é necessária, muito mais do que uma simples análise de custo, uma avaliação do equilíbrio entre sustentabilidade, qualidade dos ativos e serviços e custos envolvidos ao longo de todo o empreendimento.

Para a auditora, uma maior VFM depende da correta elaboração do contrato e de uma adequada alocação de riscos. Depende, ainda, de uma detalhada especificação dos resultados que se pretende obter com a parceria, de um bom gerenciamento do contrato e da habilidade de mudar especificações ao longo da vida útil dos custos razoáveis.

Ao concluir, Patrícia Leahy enfatizou os quatro aspectos fundamentais de um processo de implementação das PPPs: preparação, processo, preço e performance.

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