Construtora quer clareza para investimento

Guilherme Manechini/Martiane Welter/Regina Teixeira - Mesmo com a aprovação do regulamento do Fundo Garantidor das Parcerias (FGP), empresários da ‘construção pesada’ alertam para questões como forma de investimento, definição de reajustes e das regras para acesso aos recursos do fundo, e até mesmo as eleições do ano que vem, como fatores que podem atrapalhar um pouco o andamento das parcerias público-privadas (PPPs).

As empreiteiras, no entanto, acreditam que haverá um volume maior de investimentos em infra-estrutura em todo o País, principalmente em portos, estradas e ferrovias. Mas ninguém arrisca dizer em quanto esse percentual será superior ao que já vem sendo investido. Outro ponto importante, é que o financiamento deverá vir através de um pool de empresas.

“É interessante a regulamentação, desde que o governo consiga vencer a histórica desconfiança de ele poder honrar os compromissos de longo prazo”, analisa João Lagoeiro Bárbara, presidente do conselho empresarial de infra-estrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Para o diretor executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Sérgio Gomes de Almeida, as PPPs trarão bons resultados, mas, não serão a saída para os problemas de infra-estrutura do País. “É preciso um cenário de investimentos mais seguro”, ressalta Almeida, em relação à austeridade fiscal e política de juros praticados pelo governo. Para ele, o ano eleitoral também deve atrapalhar o andamento dos editais e de regras para as PPPs, mas acredita nos dois editais prometidos até o final deste ano. “Acho que é mais uma ferramenta para o governo tentar melhorar e implementar infra-estrutura no Brasil”, observa Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada e diretor da construtora Carioca Christiani Nielsen Engenharia . E, para o setor de construção em infra-estrutura, é mais um alento. No entanto, ele não crê que deva acontecer uma enxurrada de investimentos. “Pode haver um volume maior de obras, mas isso vai ocorrer lentamente”.

Reis explica que como um contrato de PPP pode durar 30 anos, a possibilidade de haver problemas é bastante considerável. “Oito governos terão de honrar com seus compromissos”, assinala. Ele lembra que o setor de construção sempre conviveu com problemas de recebimento do governo. Por isso, há uma esperança de mudança com o fundo garantidor, diz o empresário.

Passo importante

Para o presidente da Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Luiz Fernando Santos, a aprovação do regulamento do FGP é um passo muito importante para o País. Há mais de 58 anos no mercado, a construtora atua em obras portuárias, dutos, montagens industriais, obras de saneamento básico, metrôs e trens urbanos, barragens, obras de urbanização, construção de escolas, penitenciárias, hospitais e prédios públicos. Em 2004, a empresa faturou R$ 240 milhões. Entre os contratos está a restauração de trecho da Rodovia SP-425 , em São Paulo, onde serão investidos R$ 21 milhões para a execução de serviços de restauração, recapeamento da pista e construção de acostamento em uma extensão total de 40.777 metros, entre os municípios de Barbosa e Penápolis.

Na avaliação de Humberto Busnello, diretor da Construtora Toniolo Busnello , uma das empresas líderes do segmento de construção pesada no Sul do País, a criação do fundo garantidor é um avanço significativo para a criação das PPPs. “Este instrumento é fundamental, sem ele não haveria como discutir PPPs, mas agora é importante definir claramente quais serão as regras de acesso aos recursos do fundo”, afirma Busnello. Em relação ao prazo de recebimento do dinheiro em caso de inadimplência do setor público, que o novo instrumento garante, Busnello ficou satisfeito. “Após 45 dias de inadimplência, a empresa poderá acessar o fundo e terá os recursos liberados em 15 dias, o que dá um total de 60 dias, é um prazo razoável para os padrões brasileiros, dá para ser administrado”, destaca.

Segundo o empresário, o mais adequado é que o fundo seja formado com um pacote de ativos diversos, o que garante diversificação de riscos e aumento de liquidez. Busnello discorda da visão de que o fato de o fundo não ser alavancado minimiza o risco de inadimplência do setor público, tendo como efeito o aumento das atividades das empreiteiras a partir da consolidação das PPPs no País.

Eleições

“Se nós formos otimistas e, se nada acontecer, pode ser que saia uma ou duas PPPs em 2006. Depois disso, a pauta do País será as eleições”, explica o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), João Cláudio Robusti.

Robusti acredita que o setor mais preparado para as PPPs é o da construção pesada. “Eu não vejo as empresas menores preparadas para oferecer projetos de PPPs”. Os projetos de menor valor serão os de hospitais, presídios, escolas, entre outros.