PPPs promoverão desenvolvimento nacional, diz senador

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) avaliou que as parcerias público-privadas podem ser um motor para o desenvolvimento nacional. Ele participou da Conferência Internacional sobre Desestatização promovida pelo Tribunal de Contas da União, que contou com a participação de representantes do governo, do Congresso Nacional e de entidades fiscalizadoras superiores de 25 países, além de especialistas nacionais e estrangeiros dos setores público e privado.

Em sua palestra, Heráclito Fortes destacou o papel do Senado Federal na discussão do projeto que resultou na Lei n 11.079, de 2004, que regulamentou a PPP no País. Segundo ele, os senadores tinham plena consciência da importância das PPPs, especialmente, porque, a partir do final da década de 80, o Estado, atolado em problemas fiscais, foi se mostrando cada vez mais incapaz de dar conta das necessidades em infra-estrutura exigidas para que o País se modernizasse. "Estava claro para todos os congressistas que havia sido ultrapassado o momento em que o Estado era o único investidor em projetos de infra-estrutura e de fornecimento de determinados serviços para o cidadão", observou.

O dilema a ser resolvido, afirmou, era encontrar uma nova maneira de aumentar os investimentos em áreas como rodovias, portos, saneamento básico, energia elétrica, ferrovias ou tratamento de lixo sem que houvesse um comprometimento fiscal do Estado. "A solução foi a de seguir o caminho de outros países, que se mostrava bem-sucedido, e agir de forma a incentivar o setor privado da economia a investir, em cooperação com o Estado, em obras de infra-estrutura", concluiu.