PPP é o terceiro estágio da reforma, diz Tavares

Sem contar com recursos oriundos da privatização e pressionados pelo forte ajuste nas contas públicas, os estados entram em uma nova fase da reforma do Estado, o que ocorre também com governo federal e municipais. Buscam melhorar sua capacidade de investimento em parceria com o setor privado, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP).

A implantação das PPP é o terceiro estágio da reforma do Estado, analisa o secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e ex-ministro do Planejamento e Orçamento no governo de Fernando Henrique Cardoso, Martus Tavares.

Segundo ele, o arcabouço institucional-legal das PPP, criado nos últimos dois anos pelo governo paulista em paralelo à legislação federal, "é tão bom que oferece risco mínimo para o investidor privado e para o setor público". Os governos de Minas Gerais, Goiás, Ceará e Santa Catarina também já estão negociando a implantação das PPP.

Ainda segundo Tavares, os receios existentes hoje sobre as PPP correspondem àqueles de dez anos atrás sobre os contratos de concessões de serviços públicos. "Passado esse tempo, está mais do que comprovado que as concessões deram certo, por isso está na hora de tirar os advogados e colocar os engenheiros financeiros nas PPP federais, estaduais e municipais para provar que este instrumento funciona", defende Tavares.

Em tom de brincadeira, ele diz que não aceita mais convite para discutir o aspecto legal das PPP. "Daqui para frente vamos concentrar esforços na identificação de oportunidades com vocação de PPP e vender aquelas já selecionadas pelo governo estadual", enfatiza o secretário estadual.

"A face mais visível da reforma do Estado é a desestatização, mas as concessões públicas ainda estão longe de esgotar o seu potencial, espe-cialmente no setor elétrico e saneamento", afirma Tavares. Em 1996 o governo paulista começou o Programa Estadual de Desestatização, que até 2002 movimentou um total de R$ 18,2 bilhões com a venda de empresas estatais.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)