Primeira parceria no Metrô presa na “banda de risco”

Ygor Salles

Na quarta-feira será dada a largada para a primeira obra a ser construída e administrada através das parcerias público-privadas (PPPs), no caso a Linha 4 do Metrô de São Paulo.
Porém, potenciais investidores e construtoras reclamam das condições que serão impostas a partir da audiência pública de quarta-feira. A principal reclamação é sobre o esquema de “bandas de risco” que será utilizado no caso de a demanda esperada pelo governo estadual — 700 mil passageiros por dia — estar superestimada.
Se a demanda ficar até 10% abaixo do esperado — ou seja, até 630 mil passageiros por dia — não haverá compensação pelo governo estadual. No caso de a demanda ficar entre 10% e 20% abaixo, haverá compensação equivalente a dois terços dos passageiros a menos.
Segundo Rubens Teixeira, consultor de PPPs do escritório Albino Advogados Associados , o modelo que será utilizado pelo governo estadual em sua primeira PPP não é favorável. O resultado será a queda do número de propostas na licitação.
“O sistema de bandas de risco é problemático porque o governo compensará parcialmente o investidor caso o próprio governo tenha errado nos cálculos de demanda”, explicou. “Todos têm medo do risco. Para os investidores em geral, é melhor ter um retorno menor a ter de encarar um risco deste tamanho.”
Para o especialista, o risco é ainda maior na primeira fase do projeto — começando em 2008, com a inauguração de seis das onze estações programadas. “Não faz sentido que o parceiro privado assuma erros de projeção do governo, especialmente na Fase 1 do projeto, que tanto poderá ser um sucesso retumbante de público quanto um fracasso, ou seja, com público abaixo da média esperada”, disse.
A idéia de Teixeira é que o governo estadual garantisse a receita equivalente à demanda de 700 mil passageiros por dia na primeira fase, e, a partir da segunda fase, fizesse o sistema de bandas de risco, reduzindo a primeira faixa de 10% para 5%.
Segundo os cálculos do próprio Metrô, as reclamações possuem certa dose de verdade. Para 2008, o cálculo feito por eles indica que haverá uma demanda de 673 mil passageiros por dia.
“E este número só será atingido caso todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estejam revitalizadas e a Linha 2 do Metrô já tenha chegado na estação Tamanduateí”, lembrou Ismael Molina, gerente de planejamento de transportes metropolitanos do Metrô. Para 2010, quando as onze estações da Linha 4 estiverem em funcionamento, espera-se que passem por elas cerca de 843 mil usuários, com a prerrogativa de que a Linha 5 do Metrô já tenha sido esticada da estação Largo 13 até a estação Chácara Klabin e esteja, portanto, interligada às Linhas 1 e 2.
Governo admite mudar
O governo estadual admite que o sistema poderá ser alterado caso muitos interessados na licitação critiquem a modelagem apresentada. “Haverá um mês de consultas públicas exatamente para isso. Há boa chance de mudança, já que nunca haverá modelagem perfeita”, explicou o assessor técnico da Unidade de PPP da Secretaria da Economia e Planejamento de São Paulo, Deraldo de Souza Mesquita Júnior. “E, se depender da quantidade de ligações que recebemos, o número de interessados é bem alto.”
Ele ainda rebateu a possibilidade da estimativa de a demanda estar superestimada. “Os números apresentados pelo Metrô e pelo Unibanco, que fez a modelagem deste projeto de parceria, são parecidos”, disse.
Quem ganhar a licitação da Linha 4 do Metrô será responsável pela compra do material rodante — trilhos, trens, equipamentos e softwares de controle de fluxo — e ficará responsável pela administração da linha por 30 anos.
O investimento previsto ao setor privado será de cerca de US$ 900 milhões, enquanto o governo paulista deve colocar, no total, outros R$ 2,4 milhões.
Boa parte deste valor já foi gasto com a perfuração dos túneis, que está em estágio bastante avançado, e com desapropriações de terrenos onde se localizarão as estações e os túneis de ventilação, também construídos pelo governo.
Ao fim do processo de licitação, espera-se que o contrato para a parceria seja assinado em março de 2006. O investidor privado terá pouco mais de dois anos para terminar a obra, uma vez que sua inauguração está prevista para 2008.