O governador Aécio Neves anuncia nesta
terça-feira (16), às 11h30, um conjunto de medidas
que dá início à implementação
da Programa de Parceria Público-Privada (PPP) em Minas
Gerais, o primeiro estado a adotar este tipo programa. Os seis
projetos-piloto do PPP no Estado também serão
anunciados.
Durante a cerimônia, o governador sancionará
a lei que institui o PPP; a que autoriza a constituição
do Fundo de Capitalização do programa, e que cria
a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig).
Aécio
Neves assinará ainda decreto instalando o Conselho Gestor
do PPP, que será presidido por ele e terá como
integrantes o Advogado Geral do Estado, e os secretários
da Fazenda, Planejamento, Política Urbana, Obras, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico.