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Publicação da Prefeitura de Porto Alegre de 16 de maio 2005

Projeto das Parcerias Público-Privadas deve ser encaminhado à Câmara até o final do mês

Até o final deste mês, a Prefeitura de Porto Alegre encaminhará à Câmara Municipal projeto de lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em painel na 10ª Reunião dos Comitês Técnicos da Associação Latino-americana de Metrôs e Subterrâneos (Alamys), na manhã de hoje, 16, no Hotel Plaza São Rafael, o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, afirmou que a matéria ainda requer regulamentação e discussões.

O secretário enumerou iniciativas que podem ser incluídas no projeto das PPPs, como construções habitacionais – hoje há um déficit de 15 mil famílias – e trabalhos na área de transporte sustentável. Segundo ele, são aproximadamente 33 mil ônibus circulando na área central de Porto Alegre e gerando dois pontos com elevados índices de poluição. Magalhães disse ainda que a Linha 2 do Metrô é outra possibilidade de financiamento por meio de PPPs e reforçou que a Prefeitura tem manifestado interesse de estar presente no projeto. "A PPP se dá por parceria, para atender ao interesse público e para que o setor privado encontre seus objetivos", disse Magalhães.

No dia 24 de maio, será realizada mais uma edição do Diálogos da Cidade para discutir o tema com representantes do setor privado e da sociedade. O encontro será realizado a partir das 14h, na sede da Federasul.

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