Publicação de O Estado de São Paulo de 15 de dezembro de 2006

Congonhas no limite e Galeão vazio revelam erro de gestão

Estudioso diz que disparidade mostra o descompasso entre as empresas aéreas e “uma estatal monopolista”

Mariana Barbosa

Enquanto alguns poucos aeroportos, como Congonhas e Brasília, estão no limite da capacidade, outros tantos, como o Galeão, estão ociosos. Essas disparidades que hoje se vê nos aeroportos do País são resultado do descompasso entre as demandas de companhias aéreas, que funcionam sob as leis do livre mercado, e uma estatal monopolista, a Infraero, que define investimentos com base em interferências políticas, avalia o coordenador do Núcleo de Estudos de Competição e Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) do ITA, Alessandro Oliveira.

“O gestor da infra-estrutura aeroportuária tem que estar coadunado com a dinâmica do mercado e os interesses das companhias”, diz ele. “Hoje vemos investimentos em certos aeroportos que não correspondem às demandas das companhias.” Na sua opinião, uma eventual privatização da Infraero ou a abertura do setor para a iniciativa privada poderia resolver problemas de investimento no médio e longo prazo. Entretanto, independentemente do regime de concessão, se público ou privado, o que o setor precisa, segundo Oliveira, é de flexibilização. “Se o mercado é livre, seria coerente ter aeroportos privados. Isso daria mais eficiência ao sistema. Mas não sei até que ponto a privatização resolveria o problema de congestionamento.”

Para diminuir os gargalos, ele sugere a flexibilização da estrutura de cobrança de tarifas aeroportuárias, pagas pelas companhias aéreas. “Aeroportos mais demandados deveriam cobrar tarifas maiores, enquanto aeroportos menos atraentes poderiam oferecer melhores condições”, explica. “Essa é uma medida relativamente simples que ajuda a induzir tráfego e aproveitar infra-estrutura subutilizada. A empresa low-cost (baixo custo) européia Ryanair cresceu assim: negociando melhores condições com aeroportos secundários.”

Outra medida que ajudaria a dar mais eficiência ao sistema, segundo o coordenador do Nectar é a descentralização da administração. “Por que não transformar cada aeroporto em uma unidade de negócios, com seu próprio poder de atração de serviços e de companhias? Quanto menos burocracia, melhor para o sistema.” Para dar conta da necessidade de investimentos futuros, Oliveira sugere a inclusão dos aeroportos no regime de PPPs (parcerias público privadas) ou mesmo a abertura de novos aeroportos para a iniciativa privada. A convivência entre aeroportos públicos e privados, na sua opinião, poderia ser benéfica para o setor. “Se o Estado não tem condição de fazer investimentos rápidos na construção de um aeroporto que tem potencial de atrair a iniciativa privada, por que não?”

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