Publicação do Valor Econômico de 15 de dezembro de 2006

PPPs devem ganhar impulso em 2007, prevêem especialistas

Margareth Boarini

A partir do próximo ano, o Brasil pode presenciar o boom das Parcerias Público-Privadas (PPP) em todo o seu território. Depois de quase dois anos de ter sido criada a lei que regulamenta essa prática e passado o processo eleitoral, governos e iniciativa privada devem aquecer a área com projetos principalmente voltados para o setor de transportes, a exemplo do que acontece em outros países. Afinal, é a área que convive com grandes gargalos seja no escoamento de produção através de portos e rodovias ou mesmo no transporte de passageiros.

A previsão de analistas é que Estados e municípios devam mostrar-se mais ágeis que o governo federal, como já se delineou ao longo deste ano. O Estado de São Paulo foi o que saiu na frente e anunciou no final de novembro a primeira PPP do país para a operação da Linha 4 do Metrô, vencida pelo consórcio MetroQuatro, que integra a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), Montgomery Participações, Benito Roggio Transportes e RATP Développement, com investimentos previstos para a obra da ordem de US$ 340 milhões em linhas, sinalização e novos trens.

Minas Gerais também tem seu projeto bastante adiantado, referente à modernização da rodovia MG-050, em fase de julgamento de recurso da habilitação técnica. "Talvez o resultado final desse projeto aconteça no começo do ano que vem", prevê Mauricio Endo, diretor de projetos de PPP da KPMG.

Levantamento da Deloitte aponta que existem hoje no país 35 projetos de PPP, dos quais 14 deles centrados na área de transportes, afirma Elias de Souza, gerente da área de corporate finance da consultoria. Em São Paulo, o estudo da consultoria elenca o corredor de exportação, que engloba obras em rodovias do Vale do Paraíba e no Porto de São Sebastião, travessias marítimas (modernização no sistema de ferryboats), expresso aeroporto (interligação ferroviária com extensão de 31 km entre o centro de SP com o Aeroporto Internacional de Guarulhos), anel ferroviário (prevê redução no custo de transporte de carga entre o Estado de SP e o sudoeste de MG) e o expresso Bandeirantes (ligação por trem entre os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, tanto para transporte de passageiros quanto para o de cargas).

No Rio de Janeiro, o destaque é o arco rodoviário, com obras de interligação do porto de Sepetiba com as principais rodovias federais que acessam a cidade. Na Bahia, a duplicação de 23,3 km e restauração de 81,7 km da BA-093, enquanto em Santa Catarina, a construção de um trecho de 35 km na SC-280 para ligar a BR-101 ao porto São Francisco.

No Ceará, segundo o levantamento da Deloitte, as PPPs previstas incluem obras nas rodovias CE-040 e Aquiraz-Iguape. Em Pernambuco, os projetos previstos referem-se à duplicação da rodovia PE-60 para favorecer as áreas produtiva e turística, e construção de ponte e implantação de sistema viário do projeto praia do Paiva.

O Paraná abriga o projeto de construção de 110 km de ramal ferroviário entre as cidades de Guarapuava e Ipiranga, para facilitar o escoamento na exportação de grãos. O estudo da Deloitte destaca ainda como projeto do governo federal a restauração, manutenção, operação e ampliação da capacidade da BR-116/324.

"Seja qual for a base, transporte sempre é uma das áreas mais atrativas para o setor privado, porque embora o custo da obra seja elevado o retorno do investimento sempre acontece", explica Souza, da Deloitte. Para o poder público, por sua vez, realizar uma parceria do gênero no setor de transporte também é interessante não apenas por ser esta uma área que favorece o desenvolvimento da economia e que necessita periodicamente de modernização, mas também porque passa a existir a diluição dos custos.

"A vantagem de uma Parceria Público-Privada é justamente a de aliar a redução do custo com o ganho da eficiência na gestão de uma obra", justifica o consultor da KPMG, que desde 2001 mantém no Brasil uma área destinada exclusivamente a negócios desta prática. Na visão de Luis Guilherme Raposo, sócio-diretor da BDO Trevisan, a eficiência na construção e na operação é a grande vantagem trazida pela PPP. "O Brasil já está bastante maduro nas discussões. Acredito que para essa prática se tornar mais presente é preciso o governo deter-se mais ao mapeamento e divisão de riscos", afirma Raposo.

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