Publicação do Valor Econômico de 15 de dezembro de 2006

Rotas para crescer

Carmen Lígia Torres

As metas são ousadas, bem como o orçamento previsto para alcançá-las - nada menos que R$ 50 bilhões para recuperar e expandir a infra-estrutura de transportes brasileira, a serem aplicados em quatro anos. Se parte desses recursos forem efetivamente aplicados no setor, o país poderá se transformar em um imenso canteiro de obras.

Nos planos do governo federal, há previsão de recursos para obras novas e para recuperação, conservação e manutenção de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. A qualidade do portfólio de projetos não é contestada. Ao contrário, os envolvidos no setor de transporte confirmam a necessidade deles para a desobstrução da infra-estrutura.

A intenção, segundo anunciou a ministra Dilma Roussef, chefe da Casa Civil da Presidência da República, é que os recursos venham tanto do setor público como do privado, enquadrados em modelos de financiamento que vão desde o Orçamento Fiscal da União, o Programa Piloto de Investimento (PPI), as Parcerias Público-Privadas (PPP), linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também fundos de investimentos constitucionais e privados.

"Nossa agenda para o setor é pesada, porque a infra-estrutura em boas condições é pressuposto para o crescimento que vem sendo projeto para os próximos anos", afirma Paulo Sérgio de Oliveira Passos, ministro dos Transportes. Segundo ele, o ministério obteve a partir de 2005 recursos mais condizentes com as necessidades do país. Foram R$ 6 bilhões no ano passado e R$ 4 bilhões até outubro de 2006. Em 2007, o Ministério dos Transportes deve trabalhar com R$ 5,5 bilhões. No entanto, essa faixa pode aumentar em até 100%, com o enquadramento de projetos no PPI.

A projeção de investimentos nas rodovias, o modal de maior peso no país - 58% da movimentação - é de R$ 12 bilhões para a recuperação e conservação e mais R$ 12 bilhões para ampliação de estradas. Nesses valores, estão incluídos recursos públicos e privados, em modelos de concessões ou PPPs. Está em andamento o processo de licitação para a concessão de 2600 km de rodovias federais

A expectativa é de que os editais incorporem avanços e atraíam investidores. "Há liquidez no mercado internacional para investimentos em infra-estrutura", diz Moacyr Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Para ele, existe interesse nos empreendimentos por parte de investidores nacionais e internacionais. "A experiência de 10 anos de operação privada pode ser considerada positiva, com superação dos problemas de ordem jurídica".

Considerado como prioridade, o modal rodoviário foi o que obteve mais recursos do governo até agora. E é usado pelo ministro como comprovação da mudança de patamar para os investimentos públicos. "Saímos de R$ 700 milhões por ano entre 2000 e 2004 para R$ 2 bilhões a partir de 2005", diz Paulo Sérgio Passos.

Apesar de ressaltar que ainda há muito a ser feito, ele aponta que nos últimos três anos foram recuperados 13,8 mil km de estradas, conservados mais 38,4 mil km e implementada a sinalização de 40,1 mil km, incluindo 19,7 mil km de sinalização do Prosinal -programa específico para sinalização das rodovias federais, que inclui ações de sinalização horizontal como instalação de "tartarugas" e reforço na pintura das faixas.

O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse), apelidado de operação tapa-buracos, iniciado em janeiro deste ano, também é citado como medida importante de recuperação da infra-estrutura. "Apesar das críticas, a implementação do programa está cumprindo seu indiscutível papel emergencial", afirma o ministro.

A segunda prioridade evidenciada por diversos segmentos de usuários e operadores de transporte é a dragagem e o aprofundamento de calado dos portos, para que seja possível ampliar a capacidade de atracamento de navios de maior porte na costa brasileira. Além disso, outra grande reclamação são os acessos aos portos, tanto por terra como por água.

Referendado pela Agenda Portos, criada em 2004 para analisar e mapear necessidades para os 11 maiores portos brasileiros, responsáveis por 95% das exportações brasileiras, o diagnóstico norteia o investimento, a partir do próximo ano, de R$ 1,45 bilhão em dragagem, mais R$ 760 milhões em ampliação da capacidade e R$ 290 milhões em acessos terrestres e marítimos.

Nos últimos anos, os portos tiveram forte crescimento de movimento. Entre 2001 e 2005, a carga geral saiu de 53 milhões de toneladas para 92,8 milhões de toneladas e a movimentação de contêineres saltou de 1,9 milhão de unidades para 3,6 milhões de unidades. O Ministério dos Transportes informa que os investimentos ficaram em R$ 150 milhões entre 2003 e 2006.

Pelo lado das ferrovias, o mérito fica por conta da iniciativa privada. Apesar de ainda desbalanceada, a matriz de transporte já conta com 25% da participação das estradas de ferro para movimentação de cargas, graças ao crescimento de 73% na produção ferroviária desde 1997, ano do início do atual modelo de concessão da malha, de 28 mil km. A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), estima que a produção ferroviária vai atingir 237,7 bilhões de TKU (tonelada por quilômetro útil) em 2006.

As melhorias que permitiram esse avanço foram feitas, na maioria, com dinheiro privado. Entre 1997 e setembro de 2006, a ANTF contabiliza investimentos de R$ 11,4 bilhões pelas 11 operadoras, ante R$ 500 milhões da União no mesmo período.

O governo parece disposto a resgatar o tempo perdido. O "pacote de bondades" para a infra-estrutura da ministra Dilma Roussef acena com R$ 2 bilhões para recuperação e adequação da capacidade e mais R$ 12 bilhões para ampliação da ferrovia nos próximos anos. "Caso sejam efetivados, os projetos do governo irão eliminar gargalos importantes", diz Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF.

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