Para Alide, futuro de infra-estrutura em países da AL dependerá de PPPs

Chico Santos - O presidente da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide), Mario Laborín, disse que o futuro dos investimentos em infra-estrutura para os países da região está nas parcerias público-privadas (PPP).

"Os recursos do Estado são limitados na América Latina. A idéia é buscar formas de maximizar (esses recursos). A PPP é uma alternativa nova. Com o cuidado necessário, com as regras claras, vai nos permitir acelerar muitas coisas", disse.

Laborín participou da abertura da 35ª Assembléia Geral da entidade e admitiu que as privatizações não tiveram para os países latino-americanos o retorno desejado, resultando, em alguns casos, em aumentos de preços de serviços, como os de energia elétrica. Daí porque a rejeição de grande parte da opinião pública da região a essas privatizações.

Apesar disso, segundo Laborín, "é muito claro que o dinheiro do setor público é escasso e, por isso, todos os países, principalmente os deficitários, se não tivessem dinheiro privado teriam que represar os projetos (de infra-estrutura)".

O presidente da Aladi disse que os países latino-americanos estão "fazendo bem" a tarefa de baixar a inflação e construir políticas macroeconômicas de longo prazo, com influência no aumento do fluxo de recursos para o mercado de capitais, especialmente no Brasil e no México, e na redução do risco-país. Ele disse também que o esforço de estabilização macroeconômica está servindo para fortalecer as instituições, tornando a vida econômica dos países menos vulnerável a turbulências políticas como as que o Brasil vive atualmente.

Para Laborín, além de suprir o mercado de financiamentos de longo prazo, os bancos de desenvolvimento da América Latina devem ter como prioridade resolver os problemas das pequenas e médias empresas que, segundo ele, não necessariamente precisam de dinheiro para investir em equipamentos, mas sim de dinheiro para funcionar (capital de giro).

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, anfitrião e presidente da assembléia da Alide, fez, no discurso de abertura, uma defesa veemente da presença do Estado como promotor do desenvolvimento. "O desenvolvimento econômico não ocorre por geração espontânea e nossos países não podem dispensar a atuação do Estado para promover o aumento do bem estar da sociedade", afirmou.

Para Mantega, "as últimas décadas de políticas liberalizantes e de redução do papel do Estado na economia deixaram um saldo insatisfatório na maioria dos países que as adotaram". Segundo ele, a nova fase de intervenção estatal não deve significar o retorno às políticas do chamado período desenvolvimentista. "Hoje o mercado precisa atuar mais na coordenação e no incentivo às decisões do mercado do que na intervenção direta na economia."

Mantega justificou sua defesa da intervenção estatal na economia afirmando que "algumas falhas do mercado podem ser tão ou mais graves do que as falhas do governo". Nesse quadro de aumento da presença estatal, o presidente do BNDES considerou "fundamental" a participação dos bancos de desenvolvimento como responsáveis pela viabilização de financiamentos de longo prazo para a área de infra-estrutura.

Segundo a Alide, a América Latina possui 110 instituições de desenvolvimento, 75 delas filiadas à entidade regional.

Na visão de Mantega, os bancos de desenvolvimento da América Latina precisam viabilizar financiamentos "a taxa de juros mais favorável", que permita tornar viáveis projetos que, "apesar de proporcionarem alto retorno para a economia como um todo, não seriam realizados somente com base na taxa interna de retorno (desses projetos)".

Ele defendeu que os bancos de desenvolvimento sejam também capazes de oferecer financiamentos a juros mais baixos que os atuais. O BNDES vem defendendo, desde a gestão de Carlos Lessa, a redução da taxa de juros de longo prazo (TJLP), a taxa básica dos seus empréstimos.