Votação no Senado este ano está comprometida
A
votação do Projeto de Parcerias Público-Privadas
(PPP) no Senado ainda neste ano está comprometida.
O presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP),
anunciou há pouco que o Congresso não prorrogará
os trabalhos dos plenários. Isso significa que haverá
votações até amanhã apenas como
determina os regimentos internos e a Constituição.
O PPP é o primeiro projeto da pauta, mas será
apreciado apenas quando esta for destrancada. Hoje, 13 medidas
provisórias emperram as votações.
Entre elas, estão medidas polêmicas como a que
cria o Programa Universidade para Todos (ProUni). Os senadores
deverão gastar muito tempo para debater essas matérias
e não devem aceitar aprovar sem discussão. Além
disso, há as MPs que incluem o biodiesel entre os combustíveis
usados no Brasil. Apenas um grande acordo como foi visto no
fim do ano passado que os parlamentares votaram tudo a toque
de caixa, garantiria a votação do PPP.
Sarney
alegou que o projeto deverá ficar para o ano que vem.
´Não poderemos entrar no PPP´. A decisão
de acabar o ano normalmente foi tomada numa reunião
com os líderes partidários nesta manhã.
No entanto, há senador que garante que os parlamentares
só sairão do plenário depois de votar
o PPP. Há uma agravante: os governistas têm um
jantar marcado com o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva amanhã à noite. Isso também pode
influenciar no tempo de votação.
O
presidente do Senado disse ainda que a Câmara deverá
tomar a mesma decisão, ou seja, poderá votar
a Lei de Falências hoje, mas projetos como o das agências
reguladoras deverão ficar para o ano que vem. Os plenários
encerram os trabalhos, mas as comissões podem continuar
até que o Orçamento de 2005 seja votado no Congresso.
Apenas uma convocação extraordinária
poderia manter os parlamentares em Brasília.
(Gabriela
Valente - InvestNews)
