PPPs só saem do papel no fim de 2005, diz ex-ministro
Chico
Santos Do Rio
O
senador baiano Rodolpho Tourinho, autor do substitutivo do
projeto das parcerias público-privadas (PPPs) que foi
aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) do Senado, disse ontem que ainda neste
ano o plenário da casa aprovará o projeto que
será ainda encaminhado à Câmara de Deputados
para ser novamente votado.
O
ex-ministro de Minas e Energia disse que para viabilizar a
votação no plenário Senado basta que
sejam votadas algumas medidas provisórias que estão
obstruindo a pauta. Segundo Tourinho, mesmo que o projeto
seja totalmente aprovado em 2004, os primeiros contratos de
parcerias não deverão ser assinados antes do
final de 2005.
"PPP
é uma coisa lenta. Não vejo como acontecer alguma
coisa antes do final do ano que vem. O prazo média
de demora para sair um contrato em outros países é
de 18 meses", afirmou. Segundo Tourinho, pode ser que
alguns contratos estaduais, de menor porte, sejam assinado
mais depressa, mas os contratos para obras federais de grande
porte ele não acredita que saiam rapidamente do papel.
Para
Tourinho, as parcerias público-privadas são
"um avanço institucional, mas não resolvem
tudo" e o governo terá que seguir investindo em
obras de infra-estrutura com recursos próprios. Ele
avalia, por exemplo, que na área de geração
de energia elétrica muito pouca coisa será feita
fora da legislação já existente para
concessões públicas. Segundo Tourinho, será
muito complicado o governo subsidiar um projeto e depois colocar
em leilão a energia por ele produzida.
