Ministro afirma que acordo com o Fundo foi concluído
Daniel Rittner De Brasília
O ministro dos Transportes,
Alfredo Nascimento, disse, ontem, que as negociações
com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para flexibilizar
o cálculo de superávit primário foram
concluídas. Segundo ele, as negociações
garantiram um acréscimo de R$ 3 bilhões para
a execução de projetos de infra-estrutura no
ano que vem. O Fundo, contudo, nega a informação
do ministro.
De acordo com Nascimento,
R$ 2,5 bilhões serão destinados a sua pasta.
A recuperação e duplicação de
rodovias federais receberá investimentos adicionais
de R$ 1,9 bilhão em 2005. O governo enviará
ao Congresso, até a próxima segunda-feira, as
emendas que incluem na proposta orçamentária
a previsão de gasto desses recursos, disse o ministro.
Os R$ 2,5 bilhões adicionais
elevarão o orçamento dos Transportes para mais
de R$ 6 bilhões. Com o dinheiro extra oriundo da nova
metodologia de cálculo, que exclui da meta de superávit
primário investimentos em projetos com "viabilidade
econômica", o ministro espera recuperar 14 mil
quilômetros de rodovias federais em 2005 - cerca de
70% de toda a malha existente.
A manutenção
e restauração de rodovias federais ganhou recursos
adicionais de R$ 1,070 bilhão e agora terá investimentos
totais de R$ 1,212 bilhão. Na rubrica "adequação",
que inclui estradas onde haverá duplicação
das pistas, o ganho será de R$ 850 milhões e
os investimentos sobem para R$ 1,314 bilhão. Uma das
obras que terão mais benefícios com a "folga"
é a duplicação da BR-101.
O trecho da rodovia na região
Sul, entre Palhoça (SC) e Osório (RS) receberá
R$ 400 milhões adicionais. O trecho na região
Nordeste é dividido em duas partes: entre Natal (RN)
e Palmares (PE), as licitações para a duplicação
devem sair em janeiro e até março o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva dará a ordem de serviço
para o início das obras. Entre Palmares e Feira de
Santana (BA), o governo tentará fechar o projeto até
o fim do primeiro semestre e lançá-lo na segunda
metade de 2005, disse Nascimento. O trecho da BR-101 Nordeste
receberá R$ 385 milhões.
Os investimentos em portos
e hidrovias também serão priorizados nos projetos-pilotos
que o governo brasileiro negociou com o FMI. A experiência
inovadora foi liberada após anos de pedidos e negociações,
que começaram ainda na gestão do presidente
Fernando Henrique Cardoso. As discussões foram aceleradas
no governo Lula.
Segundo o ministro Nascimento,
houve uma preferência do governo por pulverizar o dinheiro
resultante da mudança de cálculo, em vez de
investir em um megaprojeto. "Quando se faz uma grande
obra, passa-se a oferecer uma nova opção de
logística de transporte. Mas para que vamos oferecer
uma nova opção se as que temos estão
estragadas?".
Os portos ganharão
R$ 372 milhões adicionais, que se somarão aos
R$ 146 milhões já previstos antes da liberação
de novos recursos. "O objetivo é facilitar o escoamento
das exportações", disse Nascimento. Só
o porto de Santos receberá investimentos de R$ 187
milhões no ano que vem, mas Itajaí, Sepetiba,
Rio de Janeiro e Vitória, entre outros, serão
beneficiados.
O sucesso das negociações
com o FMI permitirá a aceleração das
obras para a conclusão de eclusas em Tucuruí
(PA) e Lajeado (TO). As hidrovias terão mais R$ 200
milhões com a mudança de cálculo. Com
isso, será possível encurtar para apenas dois
anos a conclusão das obras em Tucuruí, que recebeu
investimentos de R$ 70 milhões em 2004. "Se continuássemos
nesse ritmo, demoraria quatro ou cinco anos", afirmou
o ministro.
A eclusa de Tucuruí
é vista com absoluta prioridade pelo ministro. Uma
vez concluída, ela restabelecerá a navegação
no rio Tocantins até Belém -- impedida após
a construção da usina hidrelétrica e
da sua barragem, que gerou um desnível de 72 metros.
Com a eclusa de Lajeado, que faz parte do mesmo corredor,
poderá ser definitivamente implantada a hidrovia Tocantins-Araguaia.
Na parte de ferrovias, o governo
optou pela cautela. À espera da aprovação
do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no
Congresso, desistiu de usar recursos oriundos da flexibilização
na expansão da Norte-Sul, como chegou a cogitar. Para
2005, prevê-se gastar apenas R$ 42,7 milhões
na construção de mais 25 quilômetros da
ferrovia, no sul de Tocantins. A idéia é desenvolver
a maior parte do projeto por PPPs.
