Governo vai agilizar dois projetos de PPP

Chico Santos - A ferrovia Norte-Sul, ligando Goiás ao Maranhão, via Tocantins, e o trecho baiano da rodovia BR-116 serão as duas primeiras obras públicas federais a serem licitadas para fins de formação de parcerias público-privadas (PPP). Segundo o chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Antonio José Alves Júnior, os dois são os mais maduros de uma lista de cinco projetos prioritários que inclui Ferroanel de São Paulo, ferrovia Guarapuava-Ipiranga do Sul (PR) e arco rodoviário do Rio de Janeiro.

Alves disse que "não dá" para assinar nenhum contrato de PPP federal ainda neste ano, mas afirmou que até março de 2006 o governo pretende formalizar as parcerias para a Norte-Sul e para a BR-116. Quanto às demais, ele disse que será uma "agradável surpresa" se o governo conseguir assinar parcerias no mesmo prazo. "São projetos no papel há muitos anos, não há nada inovador", disse Alves, ressaltando que essa característica permite esperar uma tramitação mais rápida dos projetos.

O assessor do Planejamento fez ontem palestra no seminário Modelagem para Participação dos Fundos de Pensão em PPP, promovido pelas principais entidades de previdência privada do país. Segundo Alves, não dá para assinar PPP neste ano porque falta definir aspectos indispensáveis, como a regulamentação do fundo garantidor (cobriria eventuais inadimplências do Estado com os sócios).

A Norte-Sul é um projeto dos anos 80 cuja licitação para a totalidade da obra foi interrompida, em 1987 (governo José Sarney) após o jornalista Janio de Freitas publicar antecipadamente, em anúncio na "Folha de S. Paulo", quais seriam os vencedores. Depois, foi construído o trecho de Marabá (PA) a Estreito (MA). Falta construir o trecho entre Senador Canedo (GO) e Estreito. O governo está fazendo uma revisão nos projetos para aumentar o grau de detalhamento. "A ferrovia vai cortar a área que mais cresce no país", disse Alves.

Diferente das concessões ferroviárias feitas via privatização no governo anterior, na Norte-Sul o governo Lula pretende separar construção e manutenção da via do serviço de transporte de carga. As PPPs serão apenas para a construção e manutenção da via. O governo entende que essa é uma concessão de longo prazo, irremovível e, assim, de maior risco. Para a operação de transporte haverá licitação normal.

Para a BR-116 a idéia do governo é licitar em conjunto o trecho de Feira de Santa (BA) até a divisa com Minas Gerais com a BR-324 (Feira de Santana-Salvador). O vencedor vai recuperar e cobrar pedágio, sem suplementação, nas duas rodovias, mantendo a BR-116 com mão dupla. Após oito anos, se for necessário duplicar a pista, aí o governo passaria a complementar a receita da concessionária. O trecho mineiro da rodovia ficará para depois pois não está no Plano Plurianual (PPA) de investimentos.

O diretor de Investimentos e Finanças da Valia (fundo de pensão da Vale do Rio Doce), Manoel Cordeiro Silva Filho, disse que será necessário definir o prazo de cada projeto porque a liquidez, junto com a segurança e a rentabilidade, é indispensável para os fundos de pensão. Para ele, um fundo maduro (com número elevado de benefícios a pagar) não pode entrar em projetos de 30 ou 35 anos e o governo quer projetos de 5 a 35 anos.