|
Publicação da Folha de São
Paulo de 13 de dezembro de 2006
Superávit primário
O GOVERNO prepara um programa que deve ser amplo, transparente
e, acima de tudo, coerente do ponto de vista aritmético
para cooptar o setor privado a ajudar a realizá-lo.
Para isso é fundamental não criar nenhuma
dúvida sobre o equilíbrio fiscal a ser conquistado
pela estabilização das despesas reais de custeio
do governo federal. Esse é o caminho para construir
um espaço para aumento dos investimentos em infra-estrutura
sem sacrificar um nível mínimo de superávit
primário que garanta uma redução monotônica
(ainda que pequena) da relação dívida
líquida/PIB.
O crescimento sustentado de longo prazo depende não
apenas do nível de investimento mas também
da relação entre o investimento privado no
setor produtivo e o investimento em infra-estrutura (que
pode ser público ou privado, através de concessões,
de PPPs etc.), devido à enorme externalidade deste
último. A situação brasileira mostra
isso com clareza: uma parte importante (muito maior do que
a grande maioria imagina) do nosso setor produtivo privado
ajustou-se, a duras penas, nos últimos 20 anos, para
sobreviver às intempéries produzidas por oito
programas de estabilização tentados desde
1986 -até o sucesso em 1994/95.
Os setores do agronegócio, da indústria e
dos serviços aumentaram de forma muito importante
a sua produtividade. As grandes empresas se encontram no
"estado da arte", e as médias e pequenas
sobrevivem com imaginação e inovação.
Hoje, o setor privado controla 60% do PIB e investe 19%,
enquanto o setor público controla 40% e investe 1%.
Na verdade, desde o final dos anos 80, os investimentos
em infra-estrutura foram diminuindo em relação
ao PIB e, sem reposição ou ampliação,
lentamente metabolizados, chegando ao estado de indigência
em que agora a infra-estrutura se encontra.
Temos um paradoxo: o setor privado é eficiente e
produtivo dentro da sua própria "porteira".
E essa produtividade e eficiência se dissipam no mesmo
momento em que têm de utilizar a infra-estrutura que
foi "consumida". Isso tem produzido diagnósticos
lamentáveis no cálculo macroeconômico
da produtividade total dos fatores ou na menos sofisticada
relação capital/produto.
Persistimos durante anos no erro de aceitar a sugestão
cômoda de aumentar os impostos e cortar os investimentos
para satisfazer às corretas exigências do FMI
de manter estável a relação dívida
líquida/PIB. Agora, para o bem do desenvolvimento
futuro, é melhor "destravar" a economia,
como sugere o presidente, e estabilizar as despesas reais
de custeio do que sacrificar o superávit primário.
E-mail do
Deputado Delfin Netto: dep.delfimnetto@camara.gov.br
ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras
nesta coluna. e-mail
Voltar
|
