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Publicação do Valor Online
de 13 de dezembro de 2006
Dilma revela disposição do
governo em criar orçamento plurianual para infra-estrutura
BRASÍLIA - O governo estuda a possibilidade
de adotar um orçamento plurianual para investimentos
em infra-estrutura, afirmou hoje a a ministra-chefe da Casa
Civil, Dilma Rousseff. " Pensar o país em quatro
anos fica mais fácil para se ter regras definidas
e um horizonte para decisões dos investidores, principalmente
dos parceiros privados " , afirmou a ministra.
Segundo ela, o plano seria enviar ao Congresso,
além da peça orçamentária para
gastos com o custeio da máquina pública no
ano seguinte, uma proposta de Orçamento para investimentos
em quatro anos. A idéia surgiu na reunião
de hoje sobre infra-estrutura, comandada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva desde o início da
manhã, da qual participam 11 ministros. O encontro
ainda não terminou.
" Vários países, a maioria
os europeus, por exemplo, já adotam " essa medida,
disse a ministra, "porque os investimentos extrapolam
o ano orçamentário".
Ela contou que houve avanços na
" exaustiva " reunião de hoje, porque foi
feita a avaliação " projeto a projeto
" das várias áreas de infra-estrutura,
" as formas de solucionar os problemas " e, sobretudo,
a escolha das prioridades pelo presidente Lula. Mas não
disse quantos projetos são, nem quando serão
anunciados.
A ministra comentou que as medidas discutidas
hoje fazem parte do pacote de iniciativas para que o a economia
brasileira apresente índices mais elevados de crescimento.
A idéia do governo é divulgar tais medidas
semana que vem.
A ministra disse ainda que serão
usadas três formas para execução dos
projetos: concessão, parcerias público-privadas
(PPPs) e obras só com recursos públicos. "
Nós não vamos só usar recursos orçamentários
" , explicou a ministra, ao enfatizar que o governo
pretende ampliar sua parcela de investimentos, mas vai precisar
contar com a participação da iniciativa privada,
em casos de retorno efetivo.
Rousseff disse ainda que foram discutidas
novas formas de financiamento de projetos de infra-estrutura,
como, por exemplo, o uso de instrumentos de renda variável,
como recebíveis e fundos de investimentos em participações.
" Serão os mais contemplados " , afirmou
ela.
A ministra fez ainda questão de
esclarecer que o governo vai tomar cuidado para fazer os
investimentos, sem elevar o nível de gasto público.
" Não somos a favor de gastança
" , disse ela. " Estamos falando de investimentos
que resultarão no crescimento da economia. "
(Azelma Rodrigues | Valor Online)
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