Parcerias Público-Privadas não resolvem os problemas brasileiros, afirma Senador Rodolpho Tourinho
O
projeto de Parcerias Público-Privadas (PPP) não
resolve todos os problemas brasileiros. A afirmação
foi feita pelo Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), em conferência
no seminário "2005: a consolidação
do desenvolvimento econômico", promovido pela Câmara
de Comércio Americana do Rio de Janeiro.
Relator
da matéria na Comissão de Constituição
e Justiça do Senado, o senador disse que o governo
vai ter que continuar a investir na área de infra-estrutura,
da mesma forma que a iniciativa privada terá que continuar
a investir na área de concessões. "O projeto
de PPP é mais uma alternativa para investimentos públicos.
É um avanço institucional, mas não é
um projeto simples. É caro e complicado para ser feito",
disse Tourinho. Ele calcula que entre a formatação
e a vigência, o projeto de PPP levará em média
seis anos para se concretizar, contra 1,5 ano em países
como Inglaterra. Tourinho avaliou que mesmo que o projeto
de PPP seja aprovado ainda este ano, na Câmara e no
Senado, sua aplicação só deverá
ocorrer a partir do final de 2005.
Enquanto
isso não acontece, o senador sugeriu que sejam viabilizados
projetos de PPP estaduais, como a construção
do segundo emissário submarino na Bahia de todos os
santos, em Salvador.
