Ferrovia Norte-Sul terá PPP apenas para infra-estrutura
As
parcerias público-privadas (PPP) para a Ferrovia Norte-Sul
devem ser feitas só para a parte de construção
da infra-estrutura e não para a operação
dos trens sobre ela, informou o chefe da Assessoria Econômica
do Ministério do Planejamento, Antonio José
Alves Júnior. De acordo com ele, o governo poderá
fazer licitação para ter vários operadores
na Ferrovia ou fazer licitação para ter um grande
operador e estimular os usuários independentes, mas
não como PPP. As PPPs serão feitas só
para trechos da construção da ferrovia.
O
economista explicou que o investimento na construção
é de longo prazo e irreversível, porque caso
não haja demanda suficiente, não é possível
vender aquela infra-estrutura para outro sem grande perda
de valor. Por isso, o governo participará dando sua
contrapartida.
Já
no caso da operação logística, o investimento
não é irreversível porque, se a demanda
for menor que a esperada, pode-se remanejar vagões
para outra ferrovia ou até vendê-los. Sendo assim,
o governo não participará do investimento. Alves
Júnior contou que a modelagem econômica e o projeto
básico da Ferrovia Norte-Sul já estão
prontos e alguns estudos estão em fase final.
De
acordo com ele, "certamente" será possível
assinar o contrato de PPP até abril do ano que vem
tanto no caso da Ferrovia norte-sul quanto no da rodovia BR-116
na Bahia. "Será uma surpresa agradável",
porém, se nesse prazo forem assinados também
os contratos dos outros três projetos de PPP na ordem
decrescente de importância dada pelo governo: o ferroanel
de São Paulo, a ferrovia entre Guarapuava e Ipiranga
e o arco rodoviário do Rio de Janeiro.
Adriana
Chiarini