Ferrovia e rodovias devem inaugurar obras das PPPs

MARTA SALOMON - A construção de 295 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul e a duplicação de 633 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-324, entre a fronteira dos Estados de Minas Gerais e Bahia e o porto de Aratu, são as duas obras candidatas a inaugurar as Parcerias Público-Privadas, mecanismo criado pelo governo para driblar a falta de investimentos públicos na área de infra-estrutura.
Os dois projetos foram selecionados pela comissão técnica das PPPs e submetidos ontem à noite ao comitê gestor, integrado pelos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Dirceu (Casa Civil), em sua primeira reunião.
Considerados os mais bem estudados de todos os projetos passíveis de parcerias entre a União e a iniciativa privada, os trechos da Ferrovia Norte-Sul e de rodovia na Bahia ainda serão objeto de estudos por parte de consultoria a ser contratada antes do lançamento das primeiras licitações.
A expectativa é que os primeiros contratos de PPPs sejam assinados ao final do primeiro trimestre do ano que vem, informou o secretário-executivo do comitê gestor e chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Antonio José Alves Júnior. "A idéia é começar [as parcerias] com dois projetos e, dois ou três meses depois, lançar mais uma ou duas licitações", disse.
Os dois primeiros projetos objeto das PPPs representam investimentos estimados em R$ 1,82 bilhão -R$ 1,2 bilhão da rodovia e mais R$ 620 milhões da ferrovia. A mais recente versão dos projetos é bem diferente do primeiro cardápio das parcerias apresentado pelo governo logo depois do envio do projeto de lei ao Congresso, em novembro de 2003. Na época, o governo contava em lançar as primeiras licitações no segundo semestre do ano passado.
No caso da Ferrovia Norte-Sul, o governo optou pela construção do trecho de 295 quilômetros entre Estreito (MA) e Guaraí (TO). Posteriormente, seriam construídos dois novos trechos até Gurupi (TO). A ferrovia começou a ser construída no governo Sarney (1985-1990) e funciona entre Estreito e Açailândia, onde se liga, pela estrada de ferro Carajás, ao porto de Itaqui (MA).
O governo avalia que a obra é estratégica por causa da produção de grãos na região e da presença de jazidas de calcário e fosfato e de usinas de álcool em Tocantins.
Houve mudanças também no trecho escolhido da BR-116, além da inclusão de trecho não previsto da BR-324, entre Feira de Santana (BA) e o Porto de Aratu. Paralela à BR-101, que margeia o litoral do país, a BR-116 é tida como importante eixo de integração nacional.
A primeira reunião do comitê gestor da PPPs não deveria escolher ainda o nome da instituição financeira que vai administrar o fundo garantidor de aproximadamente R$ 4 bilhões, criado para bancar futuras obrigações da União com investidores privados.
A lei autoriza que a União se comprometa com até 70% da remuneração dos investimentos em contratos com duração de até 35 anos. A lei também fixa limites para o financiamento público e para a participação de fundos de pensão nos negócios.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou outra instituição financeira federal poderá financiar até 70% da operação. Em associação com fundos de pensão, o financiamento e a participação acionária nos empreendimentos podem alcançar 80% do negócio.