Publicação da Folha Online de 12 de dezembro de 2006

Governo estuda orçamento para infra-estrutura

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo federal avalia a possibilidade de formular a partir do ano que vem uma proposta orçamentária específica para investimentos de infra-estrutura. De acordo com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), essa proposta precisa ser mais compatível com o tempo de duração da obra.

"Você sinaliza um processo mais transparente, mais sistemático, mais claro ao investidor. Não se pode fazer investimento por soluços", disse.

Em geral, as grandes obras levam mais de um ano para serem concluídas e por isso ultrapassam o tempo de vigência do Orçamento da União, que é a anual.

Para a ministra, um orçamento de investimento para um prazo mais longo não faria com que as empresas incluíssem no custa da obra o risco de interrupção de investimento. "Você tem uma obra muito mais cara assim."

Essa assunto deverá ser discutido ao longo de 2007 e, se possível, um orçamento específico para os investimentos pode ser apresentado junto com a proposta orçamentária para 2008 e tenderia a ser plurianual.

De acordo com Rousseff, esse método já é adotado em alguns países da Europa, que a cada ano reavaliam e até modificam o orçamento de investimento.

A ministra lembrou, no entanto, que apenas os recursos orçamentários não serão suficientes para a área da infra-estrutura, mas também os privados. Isso será feito por meio de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas).

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