PPPs terão "papel coadjuvante" nas obras de infra-estrutura, diz Ciro

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, mostrou ontem forte ceticismo em relação ao sucesso das Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumentos para recuperação e ampliação da infra-estrutura-brasileira. Segundo o ministro, elas terão apenas "papel coadjuvante", cabendo o ônus maior ao Estado brasileiro. Ciro resumiu seu pensamento em uma metáfora: "O filé já foi, há aí alguma alcatra que ainda vai nas PPPs, mas o osso, amigo, vai ficar para o Estado brasileiro suportar".

Para o ministro, as PPPs "terão papel relevante, mas coadjuvante" e somente um "incauto" pode pensar que será diferente. Isso se dá, segundo ele, em razão da realidade brasileira e de erros cometidos no passado. Deu como exemplo a BR-116, da qual faz parte o trecho Rio-São Paulo (rodovia Presidente Dutra), já privatizado. Ao privatizar apenas a Dutra, o Estado perdeu a possibilidade de usar um esquema de subsídios cruzados, de modo a compensar com o pedágio na Dutra outros trechos menos rentáveis da rodovia.

Nas PPPs, cabe ao Estado dar garantia de algum retorno ao investimento feito pela iniciativa privada. Para Ciro, o preço que o setor público terá que pagar para honrar sua parte em determinados trechos da infra-estrutura do país pode inviabilizar a parceria. O ministro fez essas declarações pouco antes de fazer uma palestra sobre desenvolvimento regional no XVII Fórum Nacional, que termina hoje, no Rio.

O ministro disse também que as obras de construção dos dois canais da transposição de águas do rio São Francisco para o semi-árido setentrional deverão começar em julho. Os editais de licitação para a escolha das empresas que serão encarregadas dos 14 lotes nos quais estão divididas as obras, deverão ser publicados ainda este mês.

A obra, que tem custo previsto de R$ 4,5 bilhões, visa transferir, por meio de dois canais, um mínimo de 26 metros cúbicos e um máximo de 127 metros cúbicos por segundo de água do São Francisco (um metro cúbico é igual a mil litros) para perenizar rios temporários dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

"Nós já corremos toda a discussão, estamos com o projeto pronto, temos o licenciamento ambiental e vamos agora publicar os editais de licitação para executar a obra", disse Ciro.

O ministro acrescentou que, segundo o objetivo do governo, "em julho haverá obras", respeitados todos os prazos legais do processo de licitação. A previsão de Ciro é mais otimista que a última feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a qual as obras começariam em setembro. (CS)