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Publicação de O Povo de 11 de dezembro 2004

Para tucano, PPP não deve ter uso imediato no Ceará

O vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, João Jaime Marinho (PSDB), avalia que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) dificilmente serão efetivadas no Ceará depois da aprovação do projeto pela Assembléia Legislativa

Salomão de Castro
da Redação

Embora ameace dividir a bancada petista na Assembléia Legislativa, o projeto que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Ceará é defendida de forma curiosa pela base aliada ao governador Lúcio Alcântara (PSDB). Um dos principais defensores da proposta, o vice-líder do governo na Assembléia, João Jaime Marinho (PSDB), não vê perspectiva de execução de projetos pelo Palácio Iracema no modelo das PPPs nos próximos meses. ''Na prática, dificilmente o PPP será efetivado porque o Ceará não tem um financiador como o BNDES para o projeto nacional'', avalia o tucano.

Para João Jaime, a aprovação do projeto é uma medida para ''garantir reserva'' ao Governo do Ceará em futuros empreendimentos. ''Temos que nos esforçar, porque de repente o Ceará pode vir a articular a aprovação de empreendimentos que precisem ser feitos no modelo das PPPs'', entende.

A forma como o vice-líder do governo vê a eventual aprovação do projeto explica em parte o fato de a base situacionista não o ter defendido com muita ênfase em plenário. A outra razão é a certeza de aprovação da proposta pelos deputados. Os aliados do Palácio Iracema têm até mesmo silenciado quando o projeto é criticado pela oposição.

O deputado Guaracy Aguiar (PMDB) critica duramente a proposta, classificando-a como ''privatização disfarçada''. O peemedebista tem sido um dos principais críticos do projeto, ao lado da deputada Iris Tavares (PT), que não seguirá a orientação da bancada do PT favorável à aprovação do projeto.

Crítico do projeto ao longo da tramitação do mesmo, Guaracy Aguiar cita países em que projetos desenvolvidos a partir das PPPs teriam fracassado - como Inglaterra, Filipinas e África do Sul. ''É uma farsa neoliberal. Qual será o papel do Estado depois desta segunda onda de privatizações ?, indaga.

O peemedebista critica o projeto em um pronunciamento na Assembléia, citando trechos de discursos do senador Tasso Jereissati (PSDB) contrários à proposta semelhante defendida pelo governo Lula no Congresso Nacional.

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