Objetivo Principal

É sabido que os países sul-americanos precisam realizar investimentos substanciais para diminuir a brecha que existe entre a demanda de serviços de infra-estrutura e a capacidade para provê-los. No contexto das fortes restrições fiscais com que o Estado deve operar nos nossos países, torna-se imprescindível a busca e a adoção de mecanismos que permitam incrementar a colaboração do setor privado na prestação de tais serviços.

O propósito deste seminário é discutir um desses mecanismos, o programa de parceria público-privada (PPP). Ao contrário das privatizações, nas quais o papel do Estado se limita, basicamente, à regulação e à supervisão das atividades desenvolvidas pelo setor privado, nos programas de PPP o Estado assume a liderança e busca alianças com o setor privado, para que este participe em uma ou mais etapas de um processo de investimento.