Ministro anuncia 5 projetos que abrem PPP

O ministro do Planejamento, Paulo Bernando, anunciou os primeiros projetos que serão licitados no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP). O governo mira nos estrangulamentos encontrados no caminho dos principais portos do País: todos os cinco projetos são estradas e ferrovias utilizadas pelos principais exportadores. O edital de licitação será lançado em outubro, logo após a conclusão do arcabouço jurídico, a ser realizado por uma consultoria em contratação pelo governo federal.

Obras escolhidas

Integram a lista dos escolhidos o trecho da ferrovia Norte-Sul, paralela a futura Transnordestina, no Maranhão; trecho ferroviário que interliga Guarapuava a Ipiranga, no Paraná, e o Ferroanel de São Paulo. Também estão na lista o Rodoanel do Rio de Janeiro e a BR 116 que vai da divisa da Bahia até a Feira de Santana (BA). No mesmo projeto da BR 116, o trecho da BR 324 que leva a rodovia ao Porto de Aratu, na Bahia.

Escoamento

"Todos os projetos inicialmente selecionados atendem à estratégia de superação de gargalos no escoamento da produção nacional em direção aos portos, melhorando as condições de competitividade do País", afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O vice-presidente e diretor de infra-estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, disse que a prioridade à logística foi um pleito dos próprios empresários. O BNDES compõe a Câmara Técnica que define e apresenta os projetos aos três ministros indicados por Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Fiocca, projetos de energia não ficaram de fora das prioridades. "O governo concluiu que projetos de energia são mais atraentes para a iniciativa privada", disse.

BR 116 na Bahia

Dois projetos mais adiantados foram abordados com mais ênfase pelo ministro. O trecho da ferrovia Norte-Sul precisa ser erguido com investimentos privados também porque há necessidade de "mitigar os riscos de demanda da infra-estrutura".

Em péssimo estado de conservação, o trecho da BR 116 incluído no pacote de PPP aliviará o escoamento de produção do interior da Bahia. O projeto prevê que haja duplicação da estrada em alguns pontos nos próximos oito anos. "Haverá, a partir de então, um quadro de saturação da rodovia com pistas simples", afirmou Bernardo.

Fundo garantidor

Depois de passar por uma triagem técnica, sob trabalho de uma equipe da pasta do Planejamento, os projetos foram submetidos à escolha de três ministros definidos pelo Planalto. O objetivo do governo é assinar os contratos de parceria com as empresas vencedoras da licitação até março de 2006. O fundo garantidor, um tipo de garantia oferecida pelo governo federal aos parceiros privados, será formado de ações da Petrobras, do Banco do Brasil e da parcela em mãos do Tesouro da Cia. Vale do Rio Doce.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Sabrina Lorenzi)