Ministro anuncia cinco PPPs prioritárias
O
ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem os
cinco projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs)
que terão prioridade entre os 23 que o governo analisa
atualmente.
O objetivo do governo é que a realização
desses projetos aconteça ainda durante o mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Bernardo,
o governo vai contratar uma consultoria internacional para
fazer o arcabouço jurídico dos projetos.
O edital deve ser lançado até outubro e os contratos,
assinados até março de 2006. Os projetos contemplados
são: um trecho da ferrovia norte-sul; trechos da BR
116 e da BR 324, até o porto de Aratu, ambos no Estado
da Bahia; o arco rodoviário do Rio de Janeiro; o Ferroanel
(malha ferroviária que circunda Campinas e a região
metropolitana de São Paulo); e um trecho ferroviário
de Guarapuava a Ipiranga, no Paraná.
O fundo garantidor das PPPs será de R$ 6 bilhões,
formado por ações de empresas públicas,
como Petrobras e Banco do Brasil, e algumas ações
da Companhia Vale do Rio Doce, que estão em posse do
Tesouro.