PPP passa na CCJ do Senado e vai ao plenário
O
projeto das Parcerias Público-Privadas foi aprovado
ontem na CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça) do Senado, por unanimidade. Líderes
do governo e da oposição acreditam que conseguirão
aprovar o projeto sem dificuldades já na semana que
vem. Como houve alterações no Senado, o texto
volta à Câmara.
Segundo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante,
há sete medidas provisórias trancando a pauta,
mas acredita que serão votadas a tempo de apreciar
as PPPs, semana que vem.
Ele espera que o projeto seja aprovado na Câmara no
começo do ano que vem, sem modificações
no texto que sairá do Senado. "O projeto recebeu
importantes contribuições aqui no Senado e foi
aprovado com a participação dos partidos da
base aliada e da oposição. Politicamente, não
há dificuldades [para a aprovação na
Câmara sem alterações]", disse Mercadante.
Mercadante informou que ele e senadores da oposição
já começaram a conversar com as lideranças
dos partidos na Câmara. "Não há mais
nenhum tipo de questionamento em relação ao
projeto", disse o relator do projeto, Rodolpho Tourinho
(PFL-BA).
Foram poucas as emendas adicionadas ao texto que veio da CAE
(Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
Pelo texto da CAE, as unidades federativas não podem
gastar mais que 1%, anualmente, de suas receitas com as parcerias.
No formato atual, no entanto, o valor pode aumentar.
