Parcerias público-privadas movimentam US$ 200 bi no mundo
As
parcerias público-privadas (PPPs) movimentam aproximadamente
US$ 200 bilhões em vários países do mundo
e estão espalhadas pela Europa (Portugal, França,
Itália e Holanda, Reino Unido, por exemplo), América
do Norte (Canadá), América Latina e continente
africano (África do Sul). Na Europa, as PPPs têm
conceito mais amplo atingindo praticamente todos os setores
infra-estruturais e sociais, incluindo o sistema penitenciário.
No
Brasil, a modalidade PPP é relativamente recente e
ainda não há uma lei que discipline a formulação
de parcerias para investimentos, principalmente em infra-estrutura
de transporte e armazenamento. O Projeto de Lei Federal 2546/2003
está em tramitação de Senado a já
passou por todas as comissões. Agora será submetido
à apreciação do plenário.
Apesar
de não existir uma lei federal, os estados de Minas
Gerais e São Paulo têm legislações
sobre o assunto. Em Mato Grosso do Sul há um projeto
que será adaptado, caso o dispositivo federal seja
aprovado. Pelos parâmetros existentes na proposta que
tramita no Congresso Nacional os contratos não podem
sem inferiores a R$ 20 milhões. Os estados só
entram no 1% da receita líquida, no caso de Mato Grosso
do Sul R$ 25 milhões.
Mato
Grosso - Um dos exemplos de parceria entre governo estadual,
municípios e iniciativa privada, que tem dado certo,
é Mato Grosso. No estado vizinho foi adotado, ao invés
de contrato, convênio. De acordo com a assessora do
Setor de Convênios da Secretaria de Infra-estrutura
de Mato Grosso, Magda Xavier da Silva, o estado pretende chegar
a 2,5 mil quilômetros de estradas pavimentadas através
do sistema, que não pode ser considerado uma parceria
público-privada nos moldes da que está sendo
discutida no Senado. De acordo com Magda, 50% dos investimentos
são do Estado e a outra metade é dos demais
parceiros (municípios de produtores).
Hoje
em Mato Grosso há cerca de 500 quilômetros de
asfalto através dos convênios que envolvem produtores,
municípios e governo estadual. Um dos exemplos é
a Rodovia da Produção, trecho da MT -235, com
113 quilômetros, ligando os municípios de Nova
Mutum e Santa Rita do Trivelato, ambos no Médio-Norte
de Mato Grosso. A obra está orçada em RS 32,95
milhões.
Segundo
o presidente da Associação dos Beneficiários
da Rodovia da Produção, Alaor Antonio Zancanaro,
cada produtor entre com uma cota de 2,33 a 2,90 sacas de soja
por hectare, pagáveis em quatro safras. Os agricultores
que entram na parceria não precisam pagar pedágio
para transportar seus produtos pela rodovia. Os demais usuários,
incluindo produtores que não contribuíram, vão
pagar pedágio. Zancanaro disse que em troca de sua
contribuição, produtor ganha em valorização
de sua terra e agilidade no escoamento da safra.
A
rodovia corta uma área em que há em torno de
110 produtores. Desse total 70% fazem parte da associação.
A região produz 14 milhões de sacas de grão
por safra. Trafegam pela estrada entre 22 mil e 25 mil carretas,
caminhões e treminhões por ano. As prefeituras
dos municípios de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato
entraram, juntas, com R$ 600 mil.
O
ex-secretário da Produção e do Turismo
de Mato Grosso do Sul, José Felício, entusiasta
das parcerias público-privadas, avalia como criativa
a iniciativa de Mato Grosso. Ele acha que esse modelo pode
ser adaptado a Mato Grosso do Sul. Assessora da Secretaria
de Coordenação Geral do Governo de Mato Grosso
do Sul e gerente-geral de Projetos, Fernanda Ferraz Macários,
considera “extremamente eficaz” o modelo que há
em Mato Grosso.
Banco do Brasil - A instituição disponibilizou
R$ 300 milhões para financiar produtores de Mato Grosso
interessados em firmar convênios de asfaltamento de
estradas através de associações. Segundo
Dan Conrado, superintendente do BB em Mato Grosso e Rondônia,
do total disponível já foram efetivados R$ 12
milhões em financiamento. “Somos o grande banco
dos agricultores em Mato Grosso, e sentimos a necessidade
de apoiar.”
