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Publicação da Folha Online
de 10 de janeiro de 2007
Governo suspende privatização
de rodovias para reavaliar modelo
PATRÍCIA ZIMMERMANN
ANA PAULA RIBEIRO
O governo federal decidiu reavaliar o processo
de concessão à iniciativa privada de sete
trechos de rodovias --entre eles, a Fernão Dias (São
Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São
Paulo-Curitiba)-- para verificar se não é
possível reduzir mais as tarifas de pedágio.
Enquanto isso, está suspenso o lançamento
do edital de concessão, elaborado pela ANTT (Agência
Nacional de Transportes Terrestres) e que poderia ser lançado
ainda neste mês.
O leilão desses trechos é
estudado desde a gestão do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, e o próprio governo atual (a ministra
Dilma, inclusive) também trabalhou nos últimos
anos para liberar as concessões, barradas pelo TCU
(Tribunal de Contas da União).
Com a decisão do TCU de liberar
o processo de privatização em novembro, estava
previsto que o edital do leilão fosse publicado até
início deste ano.
No entanto, a ministra Dilma Rousseff (Casa
Civil) disse hoje que, por orientação do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, o processo de concessão
será sendo reavaliado para que se tenha certeza de
que o modelo é o mais adequado.
“Queremos processos de concessão.
Queremos que a iniciativa privada participe. Queremos também
que tenha parcerias público-privadas. Agora, nós
temos por objetivo a menor tarifa possível”,
afirmou a ministra, ao comentar que o custo do sistema rodoviário
afeta a formação de preços dos demais
segmentos econômicos.
Dilma negou, no entanto, que o processo
esteja cancelado. “As concessões não
serão canceladas. Elas podem sair sob um novo modelo
que nós não sabemos qual”, afirmou.
A decisão pegou de surpresa o próprio
diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes
Terrestres), José Alexandre Resende, que foi chamado
hoje para um reunião no Ministério dos Transportes,
após a publicação da decisão
do governo nos jornais.
Após a reunião, só
o ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) falou.
Ele também disse que a concessão das rodovias
será reavaliada e que “não há
decisão em relação à matéria”.
Motivação política
Ao ser questionada se a decisão
teria motivação política, uma vez que
Lula foi bastante crítico em relação
às privatizações na campanha eleitoral
de 2006, Dilma disse que o governo não vê problemas
em transferir para a iniciativa privada a administração
das rodovias, seja por meio de concessões ou PPPs
(Parcerias Público-Privadas), desde que as tarifas
sejam “as menores possíveis”.
Com as atuais tetos de tarifa previstos,
no entanto, empresários do setor e representantes
da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias
de Rodovias) já se queixavam que os valores definidos
poderiam não ser compensatórios.
Para a ministra, a reavaliação
do processo deve levar em consideração que
parte dos sete trechos previstos para concessão já
teriam sido reconstruídos pelo governo, o que permitiria
as tarifas menores.
Segundo Dilma, o processo será levado
adiante ainda neste ano e o modelo pode até ser mantido
após a reavaliação dos ministérios
dos Transportes, Casa Civil, Planejamento e ANTT. “Eu
acredito que será o mais rápido possível,
porque é do interesse do governo”, disse a
ministra ao ser questionada sobre o prazo para uma decisão
sobre o modelo de concessões.
O modelo atual prevê dois critérios
de leilão: a menor tarifa de pedágio e a maior
valor pago pela concessão do serviço.
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