Publicação do Valor Econômico de 8 de dezembro de 2006

Serra recebe pacote de projetos de transportes para tocar em sua gestão

Samantha Maia e Cristiane Agostine

A área de transportes do Estado de São Paulo deixa um conjunto de projetos prontos para serem implementados no início da gestão de José Serra (PSDB). Entre eles, a concessão do trecho Sul do Rodoanel vai à audiência pública no próximo dia 14 e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) dos expressos Aeroporto e Bandeirantes estão prontas para serem publicadas. Como uma forma de aumentar os investimentos no setor, o governo quer ver aprovada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a criação do Fundo de Investimento de Direito Creditório (FIDC) para projetos como a ampliação das linhas de trem C e F e da Linha 5 do Metrô.

Segundo o atual secretário estadual de Transportes, Dario Lopes, o governo já tem um modelo de concessão definido para tornar viável a construção do Trecho Sul do Rodoanel. No entanto, não quis detalhar o projeto. "Tudo será explicado no dia da audiência pública." Quando a decisão de cobrar pedágio no Rodoanel foi anunciada, houve reação dos transportadores de carga, preocupados com a possibilidade de o projeto se tornar inviável caso os veículos tenham de pagar uma taxa muito elevada. Existe o receio de que os caminhões evitem a obra e continuem circulando pela cidade.

Mauro Arce, indicado para a pasta de Transportes do governo Serra e atual secretário estadual de Recursos Hídricos e Energia, não acredita que os motoristas preferirão os congestionamentos a pagar a tarifa. Arce sinalizou, no dia de sua indicação, que as parcerias com o setor privado estão entre as prioridades do governador eleito. "Vamos trabalhar nessa direção."

Entre as prioridades do novo governo também está a PPP do Expresso Bandeirante, uma ligação ferroviária de 93 quilômetros entre Campinas e São Paulo. Segundo o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o projeto só não foi lançado agora por estar muito próximo do fim de sua gestão. "Mas o Serra está a par e deve seguir o projeto", diz Fernandes. Outra obra ferroviária que também está próxima de ser viabilizada, segundo o secretário, é a PPP do Expresso Aeroporto, que interligará o aeroporto de Guarulhos ao centro de São Paulo.

Durante o anúncio dos integrantes de seu governo, na quarta-feira, Serra disse que já está buscando recursos para a área de transportes. "Nós queremos fazer um amplo programa de remodelação das estradas vicinais. Pedi tanto para o BID quanto para o Banco Mundial, em um esquema de co-financiamento." Uma comitiva do Banco Mundial está em São Paulo para tratar do reajuste do financiamento da Linha 4 do Metrô. Além disso, o governador eleito está atrás de recursos para a linha 5, na Zona Sul da cidade. "Nós queremos impulsioná-la na minha gestão", disse, na solenidade.

Uma nova forma de atrair a iniciativa privada para as obras públicas é o lançamento de um Fundo de Investimento de Direito Creditório (FIDC). Há três anos o governo paulista elabora esse projeto, que deverá ser analisado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 19 de dezembro.

Se usado para a ampliação da Linha 5 do Metrô, por exemplo, o governo emitiria um recebível de oito anos que teria como garantia de retorno a arrecadação tarifária. "É um negócio sem risco de inadimplência e já há grandes entidades financeiras interessadas, entre elas o BNDES", diz Fernandes. Como a área técnica da CVM já deu sinal positivo ao projeto, a expectativa do secretário é de aprovação.

Empresários do setor ferroviário estão otimistas com as perspectivas de aumento do investimento no transporte de passageiros. Após fecharem 2006 com estimativa de queda de 45% nas vendas de trens de passageiros, o diretor do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), Luis Fernando Ferrari, acredita que há possibilidade de recuperação diante da demanda paulista. "Agora voltamos a receber pedidos internos, da CPTM", diz. A Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) iniciou um programa de reforma de 122 trens, que deve durar quatro anos, com um custo de R$ 380 milhões.

Voltar