Publicação da Agência Estado de 8 de dezembro de 2006

BID destina US$ 1 milhão para infra-estrutura no País

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou nesta quinta-feira (7) a destinação de US$ 1 milhão ao Brasil para a criação de um fundo de preparação de projetos de infra-estrutura, denominado Fundo de Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas Brasileiro. O Fundo é uma iniciativa do BID, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Corporação Financeira Internacional (IFC) do Banco Mundial.

O Fundo de Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas Brasileiro será supervisionado por um conselho de doadores composto de representantes dessas três organizações. O compromisso inicial total para o fundo será de US$ 3,9 milhões, dos quais US$ 1,9 milhão do BNDES, US$ 1 milhão do BID e US$ 1 milhão da IFC. O Fundo estará aberto também a contribuições de outros doadores.

De acordo com a assessoria do BID, o objetivo do fundo é promover o desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPP), concessões, contratos de operação e manutenção e outros arranjos contratuais de longo prazo entre entidades governamentais e o setor privado, com foco nos investimentos na área de infra-estrutura.

A promoção do desenvolvimento de projetos na área de infra-estrutura será feita mediante o financiamento de estudos técnicos, econômicos, ambientais, legais e de pré-viabilidade necessários para desenvolver e tornar tais projetos financiáveis. A assessoria do BID informou também que os custos de preparação dos projetos serão pagos de volta ao fundo quando a PPP ou os contratos de concessão forem executados.

O montante de US$ 1 milhão aprovado pelo BID ao Brasil representa a primeira operação aprovada pelo recém-criado Fundo de Infra-estrutura (InfraFund) da instituição. O InfraFund foi lançado pelo BID em setembro deste ano com a finalidade de dar assistência a organizações privadas, públicas e de capital misto na preparação de projetos sustentáveis de infra-estrutura na América Latina e no Caribe.

Segundo a assessoria do BID, as áreas de maior visibilidade para o InfraFund são aquelas que ajudam a promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável, tais como água, saneamento e transportes. E o foco é a promoção de investimentos em infra-estrutura baseados nos modelos de parcerias público-privadas.

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