Publicação do DCI de 8 de dezembro de 2006

Infra-estrutura receberá R$ 25 bi em 2007

Márcio Rodrigues

O governo trabalha para destravar alguns dos principais projetos em infra-estrutura do País. Prova disso é que, na próxima semana, devem sair as licenças ambientais para a instalação de duas usinas hidroelétricas. Além disso, o Tribunal de Contas da União aprovou há cerca de 15 dias a 2ª fase das concessões de rodovias federais. Juntos, esses projetos devem demandar investimentos de R$ 25 bilhões.
Um estudo do Santander Banespa mostra que a viabilização de 15 projetos pendentes na área de infra-estrutura poderia alavancar os investimentos frente ao Produto Interno Bruto (PIB), dos atuais 20%, para mais de 22% nos próximos anos, de acordo com o economista-chefe do banco, André Loes. O estudo aponta os principais empreendimentos pendentes hoje no País, somando cerca de US$ 50 bilhões.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cláudio Langone, as licenças ambientais para a instalação da Usina de Estreito, no rio Tocantins e sob o comando da Suez Energy, e da Usina de Foz do Chapecó, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, será concedida no máximo até o início da próxima semana. Com isso, os dois projetos somados demandarão recursos de quase R$ 5 bilhões, com injeção na economia já em 2007. “No caso de Foz do Chapecó, já havíamos dado a licença, mas devido a problemas societários, ela expirou. No entanto a questão foi acertada com a saída da Companhia Vale do Rio Doce e a entrada de Furnas no empreendimento. Houve nova requisição que será emitida no máximo até a próxima semana”.
Em relação à 2ª fase das concessões de rodovias federais, como a Régis Bittencourt e a Fernão Dias, segundo assessoria de imprensa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o TCU solicitou algumas mudanças que já estão em curso. “O edital deve ser lançado no máximo até o Natal e o leilão para os trechos, que ocorrerá na Bovespa, é esperado para março”, informou a assessoria. Essas concessões, juntas, devem alavancar recursos de R$ 20 bilhões. Além disso, Langone revelou que a licença ambiental para o Complexo do Rio Madeira — construção de duas usinas hidroelétricas ao redor de Porto Velho — sairá ainda no primeiro trimestre do próximo ano. “Já estamos em fase final de análise”, conta Langone. O estudo do Santander estima investimentos de US$ 9 bilhões nesse empreendimento.
Outra usina que pode ter sua licença concedida já no próximo ano é a de Tijuco Alto, no rio Ribeira, com investimentos de US$ 100 milhões. “Esse é um processo que se arrasta há doze anos. Agora, uma empresa do Grupo Votorantim assumiu a concessão e já realizou estudo de impacto ambiental. A licença já está em andamento”, afirma Langone.
Como se não bastasse, o secretário garantiu que assim que o setor privado requisitar a licença ambiental para a parceria público-privada que prevê a ampliação da BR-116 e BR-324, será atendido rapidamente. Além disso, ele afirmou que as licenças para quatro novas plataformas de petróleo serão dadas em 2007. “Se essas ações andarem, poderíamos ter US$ 10 bilhões de investimento, equivalente a 1% do PIB por ano (US$ 50 bilhões em cinco anos ano). Isso poderia elevar a taxa de investimento da economia, hoje em 20% do PIB, para algo entre 22%, permitindo um crescimento anual entre 4% e 4,5% do PIB”, afirma o economista do Santander. Ainda segundo ele, “sem os mecanismos de parcerias, o investimento vai crescer marginalmente. O investimento em infra-estrutura puxaria o investimento de outros setores, em um movimento que impulsionaria o crescimento econômico”, complementa.
No entanto, um dos investimentos que poderia injetar até US$ 10 bilhões na economia não sairá. Isso porque, a licença ambiental para a Usina de Ipueiras foi indeferida. “Essa usina teria o quinto pior rendimento do País entre área alagada e geração de energia”, diz Langone.
Dois outros empreendimentos enfrentam problemas jurídicos. A Usina de Belo Monte, no rio Xingu, e a Transposição do Rio São Francisco. “Ambos os casos estão sendo discutidos no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso do rio São Francisco já havíamos concedido a licença, que foi cassada”, afirma Langone.
Transportes
Na área de transportes, de acordo com o Ministério dos Transportes, a BR-163, que irá de Cuiabá a Santarém, será iniciada em 2007 com recursos públicos da ordem de R$ 100 milhões. Já a Ferrovia Norte-Sul, que demanda investimentos de US$ 700 milhões, ainda está em análise, mas deverá ser feita com recursos orçamentários ou por meio de subconcessão. O Ferroanel de São Paulo ainda está em análise, mas deverá ser viabilizado por meio de PPP nos próximos anos. No que diz respeito a Ferrovia Transnordestina, que custará US$ 2 bilhões, a Companhia Ferroviário do Nordeste (CFN), informou que as obras já foram iniciadas e que os problemas de definição nos financiamentos públicos e privados foram quase equacionados.
Caminho
Para o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Edgar Pereira, agilizar esses investimentos “é o caminho para o crescimento”. “Em primeiro lugar, isso ativa a economia, gerando renda e demanda. Por outro lado, elimina gargalos e incentiva investimentos de outros setores”, diz. Ele acredita inclusive, que ao final de quatro anos, o País poderá ter cerca de 24% de investimentos frente ao PIB.

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